Questões de Direito Constitucional comentadas
Página 15 de 23 — 11.116 questões de Direito Constitucional com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- Acerca da organização política-administrativa da República Federativa do Brasil,…
- Suponha que Caim, que foi eleito e diplomado como Deputado Federal, mas que aind…
- Considerando a literalidade da Constituição Federal de 1988, os agentes comunitá…
- João, professor de direito constitucional, descreveu aos seus alunos a situação …
- Ana integrava uma associação protetora dos animais com destacada atuação no Muni…
- Com base em nossa Constituição, Os pais têm o dever de assistir, criar e educar …
- Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Leg…
- Acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, julgue as assertivas abai…
- Leia o texto a seguir: “O Estado Democrático de Direito é aquele em que o poder …
- A organização da educação nacional é uma incumbência compartilhada entre os ente…
- A Federação brasileira é constituída por entidades estatais com autonomia e se d…
- Os direitos fundamentais estão previstos no título II da Constituição Federal de…
- Mandado de segurança que impugne portaria editada por ministro de Estado deverá …
- O Art. 196 da Constituição Federal atual estabelece que o acesso aos serviços de…
- Em relação aos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Fed…
- Tendo em vista as disposições presentes na Constituição Federal de 1988 acerca d…
- O Direito fundamental à seguridade social, na Constituição vigente, inclui a seg…
- Após a leitura do texto a seguir, considere o que for proposto. "Os direitos hum…
- O Partido Político XX iniciou um grande movimento no Município Beta visando ao d…
- Para José Afonso da Silva, Constituição é o “sistema de normas jurídicas, escrit…
- O Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF objetiva promover e institucionali…
- Em relação à liberdade de expressão, julgue o item subsequente. A liberdade de e…
- Caso requeira, será brasileiro naturalizado aquele que for…
- Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas sua…
- De acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor abrangido por Regime Pr…
- As Emendas Constitucionais possuem um peculiar sistema de iniciativa. Assim, rev…
- Os servidores públicos do município Alfa, tanto ocupantes de cargos de proviment…
- Leia as afirmativas abaixo. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas re…
- Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que…
- De acordo com a Constituição Federal de 1988, os brasileiros considerados natura…
- No que diz respeito ao processo legislativo, informe se é verdadeiro (V) ou fals…
- No que concerne ao aspecto coletivo das práticas discriminatórias, seus conceito…
- John, de nacionalidade americana, reside regularmente no Brasil há 18 anos inint…
- A Minérios S.A. é uma empresa com 55% de capital brasileiro, 59% de trabalhadore…
- Analise as informações a seguir: I. Todos são iguais perante a lei, sem distinçã…
- O Congresso Nacional aprova tratados internacionais por meio de:…
- Após grande mobilização, um grupo de vinte e cinco Senadores apresentou proposta…
- Decretar o estado de calamidade pública de âmbito nacional compete…
- Julgue o item a seguir, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica …
- Nos termos da Constituição Federal, o Estado promoverá programas de assistência …
- A Constituição Federal de 1988 estabelece sobre a nacionalidade e os direitos po…
- Julgue o seguinte item, relativo à administração pública, ao Poder Judiciário e …
- O art. 37 inc. XI da Constituição Federal dispõe acerca da remuneração e subsídi…
- À luz da Constituição da República Federativa do Brasil sobre a Organização Polí…
- Considere as afirmativas relacionadas ao regramento dado ao Poder Legislativo pe…
- Segundo a Constituição Federal, a competência legislativa para instituir imposto…
- São princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações inter…
- De acordo com a Constituição Federal, os Deputados e Senadores…
- Segundo a Constituição Federal (1988), em seu art. 227, o Estado promoverá progr…
- Acerca dos direitos políticos, sua previsão constitucional e a interpretação dad…
- O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio d…
- À luz do disposto na Seção I do Capítulo II do Título VIII e demais disposições …
- Acerca dos Territórios Federais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verd…
- Determinado vereador requereu, junto ao chefe do Poder Executivo local, na quali…
- Sobre a história, teoria e prática dos direitos constitucionais e fundamentais n…
- A Constituição Federal, em seu art. 213, afirma que os recursos públicos serão d…
- De acordo com o inciso III do parágrafo 2 do artigo 130-A da Constituição Federa…
- O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA), ao julgar um caso concreto…
- De acordo com a emenda constitucional nº 20 de 1998, assinale a alternativa corr…
- Com base na Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores, analise …
- A respeito de controle de constitucionalidade, da administração pública e sua or…
- Determinado Município localizado no âmbito de um Estado-membro da Federação bras…
- À luz do que dispõe a CF a respeito da organização do Estado, assinale a opção c…
- Compete ao Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar, exceto (assinale a …
- Assinale a alternativa correta, considerando os artigos 5° (incisos LXX e LXXIII…
- Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Constituição Brasileira em vigor.…
- De acordo com o estabelecido na Constituição Federal, são direitos e garantias r…
- À luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da lei orçamen…
- Assinale a alternativa que contempla uma matéria de competência da Assembleia Le…
- A autoridade municipal competente instaurou um processo administrativo disciplin…
- Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes constitucionais que normatiza…
- Para moralizar o serviço público, uma das medidas implantadas pela Constituição …
- De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, a polícia federal, instituíd…
- Para ter condições de elegibilidade no cargo de Prefeito é correto afirmar que a…
- A Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece os princípios que regem a Adminis…
- Assinale a opção que apresenta o princípio constitucional que obriga a administr…
- A Constituição Federal, em seu artigo 210, prevê que devem ser fixados conteúdos…
- Em relação à remuneração dos servidores públicos, assinale a alternativa correta…
- Considerando o que estabelece a Constituição Federal sobre os direitos e garanti…
- Ao futuro servidor do Município de Nova Friburgo, é imprescindível conhecer a or…
- No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à inte…
- Com base nos conhecimentos sobre os poderes constituintes originário e derivado,…
- Com relação aos direitos sociais assegurados na Constituição Federal de 1988, as…
- A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública,…
- Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário. Compete ao Superior Tr…
- A partir da publicação da Constituição do estado, o Estado do Mato Grosso inicio…
- No que se refere a noções de segurança pública, julgue o item a seguir. De acord…
- De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, conceder-se-á mandado de injunç…
- O poder executivo municipal elaborou a Lei Orçamentária Anual (LOA) incluindo ne…
- O termo constituição pode ter diversos significados e, no sentido amplo, é possí…
- Assinale a alternativa que corresponde a uma competência exclusiva da União para…
- Assinale a alternativa correta a respeito do Poder Judiciário e das Funções Esse…
- Segundo a Constituição Federal, Art. 5, a propriedade atenderá à sua função:…
- Pedro é dono de uma fazenda e, após uma denúncia anônima, a Polícia fez uma oper…
- O Poder Legislativo da União adota o modelo bicameral, exercido pelo Congresso N…
- Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição …
- Caso seja criado um território na estrutura político-administrativa, I competirá…
- Arnaldo é membro vitalício do Ministério Público com lotação em uma das Varas Cr…
- A Constituição brasileira reserva a designação “militar” para determinados agent…
- Sobre a participação da mulher nas Forças Armadas, é correto afirmar que…
- Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e …
- A Constituição Federal de 1988 prevê que “todos têm direito a receber dos órgãos…
- Considerando-se as hipóteses previstas na Constituição Federal para a proibição …
- Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das a…
- Analise a seguinte situação hipotética: Maria, casada, mãe de dois filhos, teve …
- Um grupo de cinquenta pessoas logrou êxito em demonstrar, perante as autoridades…
- Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário. É competência privativ…
- Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca de meio ambiente,…
- Marque a expressão que preenche corretamente a lacuna do Art.205 da Constituição…
- João de Deus, servidor público federal, concorreu nas eleições nacionais, obteve…
- É correto afirmar, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, qu…
- Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribu…
- No que se refere à Ordem Econômica e Financeira, conforme disposições da Constit…
- Sobre a ação popular, o habeas corpus e o habeas data, assinale a alternativa co…
- No âmbito do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como uma…
- Sobre a emenda à Constituição da República, assinale a alternativa incorreta.…
- Maria foi eleita Deputada Federal pelo Partido Político Alfa. Pouco tempo após a…
- Consoante as disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código de Processo…
- O regime jurídico dos servidores públicos do Estado Alfa foi alterado pela Lei n…
- Quanto ao disposto no Art. 210 da Constituição Federal de 1988, assinale a afirm…
- No que se refere aos direitos políticos, a soberania popular será exercida pelo …
- No que se refere à classificação das constituições, assinale a alternativa corre…
- Sobre a organização político-administrativa do Estado, analise as afirmativas ab…
- O Município é autônomo e recebe suas competências diretamente da Constituição Fe…
- Consoante o disposto no §1º do artigo 144 da CRFB/88, o(s) órgão(s) que se desti…
- Sobre o Poder Executivo Municipal, analise as afirmativas a seguir. I. O prefeit…
- Os Estados na Federação brasileira, no que se refere à organização das funções d…
- De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, bem como do entendimento …
- Sobre as medidas provisórias, assinale a alternativa correta.…
- Um concurso público é um processo seletivo que permite o acesso a emprego ou car…
- A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul instalou determinada Com…
- Julgue o item subsequente. Os direitos fundamentais expressos na Constituição Fe…
- A respeito das normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada, ass…
- De acordo com a Constituição da República, são inalistáveis e inelegíveis…
- Em razão do elevado número de ilícitos praticados por condutores de veículos aut…
- Durante investigações conduzidas pela Autoridade Policial da cidade X, de combat…
- Sobre ações afirmativas, analise as assertivas seguintes. I. Compreendem polític…
- De acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens a…
- Considere que o Estado de Goiás pretenda editar lei ordinária alterando a forma …
- No capítulo dos Direitos Sociais, a CRFB/88, em seu Art. 7º, elenca os direitos …
- O Brasil, ao longo de sua história, adotou diferentes formas de governo, cada um…
- É garantido constitucionalmente aos agentes comunitários de saúde e agentes de c…
- Observando os direitos fundamentais em perspectiva histórico-evolutiva e as deno…
- Quanto à eficácia das normas constitucionais, o direito de greve apresenta-se co…
- Segundo os princípios e as diretrizes do SUS, as ações e os serviços públicos de…
- Com relação ao sistema constitucional de crises e à defesa do Estado e das insti…
- Segundo o Art. 7º da Constituição Federal, NÃO é direito dos trabalhadores urban…
- Garantidos na Constituição Federal, dentre outros, estão os direitos sociais que…
- O município de São Luis, desejando promover o aumento da base de cálculo do IPTU…
- Considere o multipartidarismo, os processos eleitorais autônomos de formação ent…
- Assinale a alternativa correta sobre a Administração Pública, de acordo com a Co…
- Inês foi destacada desembargadora de determinado Tribunal Regional do Trabalho, …
- Sobre a interpretação do Supremo Tribunal Federal a respeito dos direitos sociai…
- A Constituição Federal assegura o livre exercício:…
- De acordo com a Constituição Federal, o Distrito Federal, vedada sua divisão em …
- Uma grave crise política gerou a pulverização de ideologias e a desmobilização d…
- Segundo o artigo 156-A da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucio…
- Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte fra…
- A respeito do tratamento constitucional dos Municípios, assinale a alternativa C…
- A respeito da ordem social, assinale a opção correta.…
- No que se refere ao papel do advogado-geral da União no controle concentrado de …
- A atuação do gestor municipal é ampla, envolvendo aspectos relacionados à saúde,…
- A Constituição de 1988 proíbe qualquer discriminação, por lei, entre brasileiros…
- De acordo com a Constituição de 1988, no Capítulo que trata dos Direitos e Dever…
- É reconhecida a instituição do júri como direito fundamental, nela assegurada…
- Leonardo matriculou seus dois filhos em uma escola pública municipal, mas foi su…
- Com base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao disposto no Art.…
- A respeito do regime constitucional da Família, da Criança, do Adolescente, do J…
- O professor de Direito Constitucional da Universidade Kappa Alpha, lecionou aos …
- Logo após assumir a Presidência da Câmara de Vereadores do Município Delta, João…
- Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela u…
- No que se refere ao prazo de validade de concursos públicos, o artigo 37 da Cons…
- A Constituição Federal prevê que, na forma da lei, determinado tributo tenha red…
- Determinado partido político com representação no Congresso Nacional ajuizou Açã…
- João é proprietário de imóvel localizado no centro da cidade que não está edific…
- Não está incluída dentre as formas de financiamento da Seguridade Social:…
- De acordo com a Constituição Federal, sobre Direitos e Garantias Fundamentais, a…
- Com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na Constit…
- A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, medi…
- O Presidente da República editou a Medida Provisória nº X (MP nº X), dispondo so…
- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-s…
- Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, em relação …
- Nos termos do Art. 5º, IV, da Constituição da República de 1988, “é livre a mani…
- O Congresso Nacional, por meio de Decreto Legislativo, escolheu dois terços dos …
- Com relação à ação popular, assinale a alternativa incorreta.…
- Sobre os princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, tem-…
- Em tema de remédios constitucionais, sempre que a falta de norma regulamentadora…
- Considerando-se os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais presentes na Cons…
- Considerando o direito constitucional, julgue o item. A Constituição prevê a ind…
- Com base na CF e considerando a jurisprudência do STF, no que se refere ao contr…
- No que diz respeito ao Mandado de Injunção, assinale a alternativa incorreta.…
- Isabel fazia sua caminhada noturna quando, ao passar na frente de uma residência…
- A carta constitucional de 1988 atribui ao Presidente da República, diversas comp…
- Quanto ao processo legislativo disposto na Constituição Federal, assinale a alte…
- No que concerne ao Poder Legislativo e ao processo legislativo, de acordo com o …
- João, Escrivão de Polícia do Estado Alfa, com intuito de dar publicidade aos ato…
- A Lei Orgânica do Município Beta foi alterada por duas emendas de iniciativa par…
- A União estava em vias de celebrar um convênio com o Município Alfa, visando à c…
- De acordo com a Constituição Federal e entendimentos do Supremo Tribunal Federal…
- Tomando por base os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, ass…
- A República Federativa do Brasil celebrou três tratados internacionais de proteç…
- A respeito do sistema eleitoral brasileiro e dos vários aspectos relacionados a …
- Quanto ao direito fundamental à proteção dos dados pessoais, previsto na Constit…
- Compete ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor s…
- A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.…
- Observe as assertivas e marque a opção correta. I. A reclamação constitucional é…
- A Constituição Federal de 1988 assegura que nenhum indivíduo será submetido à to…
- Após amplos estudos a respeito do custo de vida nas zonas urbanas e rurais, bem …
- No que se refere ao desmembramento dos entes federados, assinale a opção correta…
- Analise as informações a seguir: I. À luz da Constituição Federal de 1988, aos j…
- De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, acerca do Poder Judiciári…
- Naiara leu uma reportagem sobre a paralisação de certa atividade administrativa,…
- Conforme disposto na Constituição Federal é direito dos trabalhadores urbanos e …
- Acerca das disposições previstas na Constituição Federal de 1988 quanto à Admini…
- João e Antônio eram casados com influentes políticas de determinada região do pa…
- Analise as seguintes afirmativas: I - A Constituição Federal garante que todos s…
- Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a segui…
- De acordo com a Constituição Federal, normas relativas a critérios especiais de …
- Inconformado com as atividades de determinada associação, Paulo deseja tomar pro…
- Sabendo-se que o Município integra a Federação, assinale a afirmativa correta, à…
- A respeito dos Direitos Individuais e Garantias Fundamentais no sistema jurídico…
- Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais …
- Considerada a disciplina constitucional do cooperativismo e de outras formas de …
- Em relação ao Poder Legislativo, cada legislatura terá duração de…
- A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas socia…
- A respeito da composição e das atribuições dos Poderes Legislativo, Executivo e …
- A recuperação do meio ambiente degradado pela mineração, a partir da determinaçã…
- Maria nasceu no território brasileiro quando seus pais, Juan e Belarmina, aqui s…
- A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, …
- Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Fe…
- Maria, há duas décadas, é servidora pública ocupante de cargo de provimento efet…
- A Lei nº Y do Estado Beta fixou as atribuições para o cargo de auditor (ministro…
- Analise as informações a seguir: I. O Estado garantirá a todos o pleno exercício…
- Dentre as diversas competências específicas das guardas municipais, respeitadas …
- Considerando os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal de 198…
- João pretendia iniciar sua carreira política como deputado federal pelo Estado A…
- A respeito da repartição de competências entre a União, Estados, Distrito Federa…
- O Partido Político Alfa, pela primeira vez em sua história, teve filiados eleito…
- Acerca do Estado Laico e direitos fundamentais, assinale o item correto.…
- Assinale a alternativa que corresponde a um princípio do ensino determinado pela…
- No que se refere às receitas da Seguridade Social, assinale a alternativa corret…
- Assinale a alternativa que representa o que é descrito no Art. 196 Constituição …
- Quanto à estabilidade, as constituições podem ser classificadas conforme o modo …
- Na Constituição da República Federativa do Brasil, Seção III – o Art. 201 determ…
- Considerando que os princípios fundamentais são os vetores axiológicos do Estado…
- O vereador Pedro, em uma sessão da Câmara de Bebedouro, fez um discurso acusando…
- A respeito da cláusula constitucional do devido processo legal em âmbito judicia…
- Acerca das disposições constitucionais relativas à Administração Pública federal…
- A sociedade empresária Alfa recebeu a visita, em sua sede, de dois fiscais do tr…
- Marque a expressão que preenche corretamente a lacuna do Art.205 da Constituição…
- Considere as seguintes afirmações à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Fe…
- Acerca dos Direitos Políticos previstos na nossa Constituição Federal de 1988, s…
- Acerca das disposições trazidas na Constituição Federal de 1988, assinale a alte…
- O Presidente da República editou a Medida Provisória nº XX, ampliando o período …
- Soraya dirigiu-se até uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) …
- João, estudante do direito constitucional, realizou alentada análise da Constitu…
- Um grupo liderado por Saulo pretende reunir-se em uma praça aberta ao público pa…
- A Constituição Federal de 1988 estabelece que a lei considerará crimes inafiançá…
- Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o reg…
- Sobre a organização do poder legislativo, de acordo com a Constituição Federal, …
- À luz das normas constitucionais sobre o Poder Legislativo, julgue o item a segu…
- A competência do Município de Hortolândia para legislar a respeito do regime de …
- O processo que faz um distrito deixar de estar subordinado ao município de orige…
- O sistema de governo identifica a forma de distribuir e articular poderes políti…
- Os três poderes da União, Legislativo, Executivo e Judiciário, são pilares funda…
- No tocante aos mandados de segurança, marque a alternativa INCORRETA:…
- Assinale a alternativa abaixo que não contenha algum fundamento da República Fed…
- Ainda sobre a Administração Pública, é correto afirmar que:…
- De acordo com a Constituição Federal de 1988, Aa normas definidoras dos direitos…
- De acordo com o art. 5º da CRFB/1988, é correto afirmar:…
- Suponha que a Assembleia Legislativa de determinado Estado promulgará uma emenda…
- A defesa do Estado pode ser entendida como: a) defesa do território nacional con…
- No que se refere às operações de crédito, julgue os itens subsecutivos, consider…
- No que concerne ao tema da “Administração Pública”, assinale a alternativa incor…
- João Cézar é casado com Lizandra, que está grávida do seu primeiro filho. João C…
- Sobre os direitos trabalhistas estabelecidos na Constituição Federal de 1988, an…
- Leia o texto a seguir. (...) são direitos fundamentais do homem, caracterizando-…
- Sobre a organização do Ministério Público, conforme previsto na Constituição da …
- A ruptura da segurança pública, conforme previsão constitucional,…
- Analise as informações a seguir: I. É da competência exclusiva do Congresso Naci…
- João, Antônio e Pedro, cientistas políticos, tiveram uma acalorada discussão em …
- Com relação ao sistema tributário nacional abordado na Constituição Federal de 1…
- Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete ao Conselho Nacional do Mini…
- Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5o da C…
- Durante competição esportiva (campeonato estadual de futebol), o clube “A” foi p…
- Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição da…
- Sobre os orçamentos previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa C…
- A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) integra o SUS, definindo princípios …
- De acordo com a Constituição Federal, são direitos dostrabalhadores urbanos e ru…
- No que tange ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.…
- O Congresso Nacional editou a Resolução nº X, por meio da qual realizou uma dele…
- No que concerne a conteúdo, a constituição que estabelece preceitos cuja matéria…
- Assinale a opção correspondente a poder conferido pela CF a comissões parlamenta…
- Sobre a Segurança Pública, prevista no Título V (Da Defesa do Estado e das Insti…
- A Administração Pública está submetida tanto ao controle interno, quanto ao cont…
- Assinale a alternativa que difere dos requisitos básicos para investidura em car…
- Acerca das regras constitucionais que regem o processo legislativo, assinale a o…
- Recentemente, o Estado vem se retirando da produção direta de bens e serviços pa…
- Com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.…
- Governadora de determinado Estado pretende, uma vez terminado o tempo de mandato…
- O Art. 41 da Constituição Federal estabelece que o servidor público estável só p…
- De acordo com o artigo 24 da Constituição Federal de 1988, é de competência conc…
- Segundo a Constituição Federal, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja …
- A área responsável pela gestão de pessoas de uma universidade pública identifico…
- De acordo com o Título I da Constituição Brasileira, a União possui poderes inde…
- Os itens a seguir referem-se aos direitos e deveres individuais e coletivos prev…
- Considerando o direito constitucional, julgue o item. As normas constitucionais …
- O Prefeito Municipal de Alfa, da região norte do país, foi informado por sua ass…
- A competência para sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do…
- A Constituição de determinado país veiculou os seguintes artigos: Art. X. As nor…
- A respeito dos direitos e dos deveres individuais e coletivos, assinale a altern…
- Segundo J.J. Gomes Canotilho são princípios e regras interpretativas das normas …
- O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizado…
- O Direito encontra-se em constante atualização e o gestor público deve estar sem…
- As garantias processuais previstas no Art. 5º da Constituição da República de 19…
- Acerca do teto remuneratório do servidor público, pode-se corretamente afirmar q…
- Conhecido deputado federal realizou discurso ofensivo à primeira-dama, atribuind…
- Com relação às medidas provisórias, é correto afirmar:…
- Nos termos do art. 5º, da CF/88, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção …
- Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir. Em razão do princ…
- Em relação à ação direta de inconstitucionalidade no Brasil, é correto afirmar q…
- O art. 243 da CRFB/88 dispõe: “As propriedades rurais e urbanas de qualquer regi…
- Na Constituição da República Federativa do Brasil existe no art. 29 inciso IV co…
- “A remuneração dos servidores públicos e o subsídio somente podem ser fixados ou…
- Nair, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo, logrou ser elei…
- De acordo com entendimento consolidado do STF e da doutrina, qual, dentre os órg…
- De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), lei complementar que disponha…
- A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição F…
- Estão descritos três instrumentos no novo modelo orçamentário da Constituição Fe…
- Interessada em melhor compreender as peculiaridades atinentes ao teto constituci…
- Considerando o Art. 201 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas …
- Dentre as alternativas abaixo, assinale a que apresenta INCORRETAMENTE órgão de …
- Rodrigo, assistente em administração, é estudante do Curso de Letras da Universi…
- Agentes públicos armados adentraram a casa de José contra a sua vontade, numa te…
- Segundo os termos da Emenda Constitucional nº 47/2005, a(o) __________ disporá s…
- João, Ministro da Justiça e Segurança Pública, palestrou, no âmbito da Câmara do…
- Considere as seguintes previsões da Constituição Federal de 1988. Art. 5.º Todos…
- Sobre emenda à Constituição Federal, nos termos da Constituição Federal de 1988,…
- O inciso VIII do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 prevê que “ninguém ser…
- “A segurança pública é dever do Estado e consiste na prestação da ordem pública …
- À luz da Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos sociais, podemos …
- A forma de atuação de Municípios com mais de 20 mil habitantes ou do Distrito Fe…
- A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, QUANTO À PROTEÇÃO DOS …
- Sobre os efeitos da súmula vinculante publicada pelo Supremo Tribunal Federal, a…
- Considere as seguintes afirmações sobre a produção legislativa. I - Os tratados …
- Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e …
- Sobre o regramento expressamente previsto na Constituição Federal relativo aos S…
- Conforme o texto constitucional, a sustação de atos normativos editados pelo Pod…
- Analise as seguintes afirmativas: I - Os tribunais de contas são órgão vinculado…
- Conforme descrito na Constituição Federal, constitui uma das competências privat…
- Os direitos sociais são um conjunto de garantias e benefícios assegurados aos ci…
- De acordo com a Constituição Federal de 1988, a despesa da Câmara Municipal com …
- Javier é brasileiro naturalizado e Antônio é brasileiro nato. Considerando os ca…
- De acordo com o que prevê a Constituição Federal de 1988 quanto aos direitos e g…
- De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por …
- Consoante a Constituição Federal de 1988, a previdência social será organizada s…
- Qual o nome do capítulo da Constituição no qual se insere a disciplina do Minist…
- Ao tomar posse como prefeito, Odorico questionou sua assessoria jurídica acerca …
- Mireles Sarif, brasileira nata, viajou para determinado país onde obteve autoriz…
- Joana, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da correlação…
- Acerca de direitos e garantias fundamentais e mandado de segurança no âmbito do …
- Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. A a…
- O processo legislativo brasileiro obedece a regras próprias determinadas pela Co…
- A respeito da ordem econômica e financeira , à luz do que nos disciplina a Const…
- No exercício de suas funções, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) pos…
- Analise as afirmativas a seguir relativas à tributação e orçamento, mais especif…
- João recebia benefício previdenciário de uma autarquia federal. Após solicitar a…
- Em decisão judicial de primeira instância, o juízo do Município X decidiu aument…
- O Estado Gama, por meio de emenda constitucional, acresceu à sua Constituição Es…
- Tanto a previdência como a assistência social integram a seguridade social, conf…
- A Constituição Federal, em seu artigo 23, prevê a competência de quais entes par…
- Compete privativamente à União:…
- O artigo 194 da Constituição Federal brasileira apresenta o conceito de Segurida…
- A respeito do Poder Legislativo, assinale a opção correta.…
- Considere que Manuel, prefeito do Município X, sancionou uma lei que permite o c…
- Sobre Direitos e Garantias Fundamentais, conforme disposições da Carta Magna bra…
- Em sede de reclamação trabalhista, a Justiça do Trabalho reconheceu determinadas…
- O governador do estado Alfa, diante de grave crise financeira que assola as cont…
- Julgue o item que se segue. A garantia dos direitos sociais no Brasil, estabelec…
- No que diz respeito à intervenção da União nos Estados Federados, pode-se afirma…
- Acerca da forma e dos sistemas de governo, julgue os itens a seguir. I No sistem…
- Princípios são alicerces de uma ciência e com o direito administrativo não é dif…
- Joana candidatou-se à Presidência da República e, registrada por partido polític…
- Bruno, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, há mais de 10 anos, buscan…
- Suponha que tramite, na assembleia legislativa de determinado estado da Federaçã…
- A Lei Orgânica do Município de Aracaju dispõe que compete à Câmara Municipal, co…
- A Constituição do Estado Alfa, com o objetivo de ampliar os níveis de controle p…
- Nos termos da Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Esta…
- Sobre os Municípios, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na…
- De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da composição d…
- Sobre os municípios na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa…
- Acerca das regras de aposentadoria do servidor público, assinale a alternativa q…
- Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar q…
- No que concerne ao processo legislativo disciplinado na Constituição Federal de …
- A idade mínima para investidura no cargo de servidor público é de…
- Uma pessoa que está morando na rua, numa praça pública do Município, foi agredid…
- Quanto às normas atinentes aos processos ordinários e aos recursos, no âmbito do…
- De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei que alterar o processo eleit…
- É correto afirmar que proposta de reforma tributária que consista de emenda cons…
- Com base nos Direitos Sociais definidos pela Constituição Federal brasileira, as…
- Na organização do Estado brasileiro, qual é a função do município dentro do sist…
- De acordo com o artigo 3º, da CRFB/88, constitui um dos objetivos fundamentais d…
- Na apreciação, pelo TCU, da legalidade de atos de concessão inicial de aposentad…
- Julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os…
- A centralidade da Constituição Federal é característica do Estado Democrático de…
- No tocante ao processo eleitoral e ao Poder Executivo, assinalar a alternativa C…
- Os Estados possuem autonomia relativa na solução normativa do problema da dupla …
- Considere que Aston e Julia são americanos, integrantes de uma banda de rock, e …
- Quanto à disciplina da Constituição Federal sobre os servidores públicos, é corr…
- De acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988, as normas definid…
- No que diz respeito a organização do estado estabelecido na Constituição Federal…
- A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelece em seus art…
- Tendo em vista o que a Constituição Federal preceitua acerca das finanças públic…
- Considere que Luísa tem 22 anos, é advogada recém-formada e gostaria de ser Mini…
- Analise os itens a seguir. I. Necessidade de autorização do Poder Legislativo qu…
- Considerando-se a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E p…
- No Estado Beta, foi promulgada a lei estadual nº XXX/2022, que obrigava os notic…
- Conforme prevê a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e …
- O artigo 14 da Constituição Federal estabelece as condições de elegibilidade par…
- Wallace é estudante universitário, tendo matrícula regular no curso de Direito d…
- Considere que João foi aprovado em concurso para o provimento do cargo de oficia…
- De acordo com o artigo 195 da Constituição Federal de 1988, “a seguridade social…
- O caixa dos estados, do Distrito Federal e dos municípios conta com as repartiçõ…
- De acordo com a Constituição Federal de 1988, estão entre os princípios organiza…
- Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. De acordo co…
- Analise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa d…
- Após regular trâmite perante as Casas do Congresso Nacional, determinado Projeto…
- Sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, de acordo com a juri…
- Acerca da história das constituições brasileiras, assinale a opção correta.…
- Acerca da organização do Estado, da administração pública, do processo legislati…
- De acordo com a Constituição Federal de 1988, nomeado para cargo de provimento e…
- Assinale a opção correta em relação à prerrogativa concedida aos governadores de…
- João, professor de direito constitucional, explicou aos seus alunos que os direi…
- Considerando o entendimento do STF a respeito da cobrança de taxa de matrícula o…
- Nos termos da Constituição Federal, no que diz respeito à aposentadoria do profe…
- O Partido Político Alfa, que contava com representantes apenas na Câmara dos Dep…
- No que concerne aos direitos políticos e à aplicabilidade das normas constitucio…
- Com base capítulo do Poder Executivo, do Título da Organização dos Poderes, da C…
- Sobre as comissões parlamentares de inquérito – CPIs –, assinale a alternativa i…
- Em relação às contas do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.…
- Assinale a única alternativa que apresenta um cargo privativo de brasileiros nat…
- Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Brasil…
- O caput do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 dispõe que: “Todos são igua…
- Maria e Joana travaram intenso debate a respeito do conceito de cidadania, mais …
- Sobre a ordem social disposta na CF/88, analise as assertivas e assinale a alter…
- Em relação às normas da seguridade social e do meio ambiente previstas na Consti…
- O art. 183 da Constituição Federal apresenta a chamada Usucapião Especial Urbana…
- A Constituição Federal tratou de estabelecer normas gerais sobre as finanças púb…
- São condições de elegibilidade para o cargo de senador da república:…
- A respeito de admissão ao serviço público, está consolidado que…
- De acordo com a atual Constituição Federal de 1988, a soberania nacional, a prop…
- Em uma região do Brasil, um município é abruptamente impactado por uma calamidad…
- A respeito da relação entre ética, moral e democracia e dos aspectos atinentes a…
- A Lei federal nº XX foi impugnada em sede de ação direta de inconstitucionalidad…
- Acerca dos direitos fundamentais individuais expressos na Constituição Federal d…
- Determinado Estado do País foi assolado por uma calamidade de grandes proporções…
- Sobre as disposições constitucionais sobre seguridade social, analise as afirmat…
- Sobre a estabilidade do servidor público, analise os itens a seguir e, ao final,…
- Determinado Estado da federação instituiu, por meio de lei, política pública den…
- Considere que João, servidor público de uma autarquia federal, tomou posse no ca…
- De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tri…
- O procurador-geral de Justiça do Estado Alfa determinou que sua assessoria elabo…
- Por entender que o voto é um direito, e não um dever, um terço dos membros da Câ…
- Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), a edição de normas de organização, …
- De acordo com o Artigo 5º, da Constituição Federal brasileira de 1988, “todos sã…
- A respeito dos Tribunais de Contas, é correto afirmar que…
- Analise as seguintes assertivas: I. Compete exclusivamente à União legislar sobr…
- A remuneração do vencimento noturno, no período compreendido das 22:00 horas às …
- No Título VIII, Seção II da Constituição Federal de 1988, são estabelecidos prin…
- O chamado efeito backlash pode ser definido como:…
- O Estado moderno, unitário e dotado de um poder próprio, começa a nascer na segu…
- Atos generalizados de violência e vandalismo foram praticados nas capitais de al…
- Na Constituição Federal, os Municípios foram incluídos pela primeira vez como en…
- De acordo com as normas constitucionais vigentes, detém legitimidade ativa para …
- De acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais assegurados na Constituição F…
- Dispõe a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, que “todos têm direito…
- De acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa cor…
- Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas,…
- Considerando-se o que a Constituição Federal dispõe a respeito dos direitos e do…
- A Constituição Federal estabeleceu a divisão dos bens que pertencem aos entes fe…
- Lei Estadual do Estado Gama cria obrigação para empresas concessionárias de serv…
- Marque a alternativa correta no que se refere às normas procedimentais para os p…
- A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 7º, gara…
- Acerca do regramento do Ministério Público nos artigos 127 a 129 da C.F/88, assi…
- Sobre a competência concorrente prevista no artigo 24 da CF de 1988, assinale a …
- Segundo informações do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), no Brasil, …
- No que se refere ao poder constituinte, assinale a alternativa incorreta.…
- A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 5° , afirma que é assegurada a pre…
- João, brasileiro nato, e Pedro, brasileiro naturalizado, foram acusados da práti…
- Acerca da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário, é correto a…
- O texto constitucional dispõe expressamente que a lei orçamentária anual não con…
- A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos …
- Entre as funções do orçamento fiscal expressamente previstas na CF, inclui-se a …
- De acordo com o Título III - Da Organização do Estado, compete aos municípios:…
- Dois advogados, com grande experiência profissional e com a justa preocupação de…
- Analise as informações a seguir: I. É assegurado o direito de greve, competindo …
- Nos termos do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988…
- O Tribunal de Contas da União (TCU), ao apreciar as contas de gestão de João, ag…
- O juízo da zona eleitoral nº X recebeu os requerimentos de registro de candidatu…
- Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, sobre o Sistema Tributá…