Considere que Aston e Julia são americanos, integrantes de uma banda de rock, e vieram para o Brasil fazer um show. Julia estava grávida de 07 (sete) meses e, por uma intercorrência na gestação, seu filho, Martin, nasceu no Brasil. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Martin
- A)será considerado brasileiro nato somente se residir no Brasil e optar, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, podendo concorrer ao cargo de vereador.
Errada, porque Martin não precisa residir no Brasil nem fazer opção pela nacionalidade brasileira para ser nato, já que nasceu em território nacional.
- B)não pode ser considerado brasileiro nato, pois seus pais estavam no Brasil a trabalho.
Errada, pois a ida dos pais ao Brasil a trabalho não impede a nacionalidade brasileira de quem nasce aqui; a exceção constitucional exige que ambos estejam a serviço de seu país.
- C)poderá ser Ministro do Supremo Tribunal Federal e integrante da carreira diplomática, mas não oficial das Forças Armadas.
Errada, porque brasileiro nato pode ser Ministro do STF e oficial das Forças Armadas, e a carreira diplomática também não é vedada ao nato.
- D)poderá se candidatar ao cargo de Deputado Federal quando fizer 21 (vinte e um) anos.
Certa, pois a Constituição exige idade mínima de 21 anos para Deputado Federal, e Martin, como brasileiro nato, poderá se candidatar quando atingir essa idade.
- E)será brasileiro naturalizado se residir no Brasil por pelo menos trinta anos ininterruptos e não tiver condenação penal.
Errada, porque a naturalização não depende de 30 anos ininterruptos de residência nem de ausência de condenação penal nesses termos; além disso, Martin nasceu no Brasil e é nato, não naturalizado.
Gabarito: D
A Constituição Federal, no art. 12, I, diz que é brasileiro nato quem nasce no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, salvo se os dois pais estiverem a serviço de seu país. Aqui, Martin nasceu em território brasileiro, e os pais vieram para fazer um show, não para exercer missão oficial do governo estrangeiro. Então ele entra, sem drama, na regra do nascimento em solo brasileiro. Isso significa que Martin é brasileiro nato. E, sendo nato, ele pode ocupar cargos privativos de brasileiro nato, como os do art. 12, 3, da CF, além de participar normalmente da vida política dentro das idades constitucionais exigidas. A questão, porém, quer o cargo compatível com sua idade futura. Para Deputado Federal, a Constituição exige idade mínima de 21 anos, no art. 14, 3, VI. Por isso, a alternativa correta é a D: ao completar 21 anos, Martin poderá se candidatar a Deputado Federal. É uma questão clássica de cruzar nacionalidade com direitos políticos e idade mínima. Resumo de prova: nasceu no Brasil, virou brasileiro nato; sendo nato, não há problema para cargos que exigem apenas a idade mínima prevista na Constituição. O detalhe que derruba muita gente é confundir nascimento em território brasileiro com nascimento no exterior de pais estrangeiros em serviço.