Questão 1
O controle difuso de constitucionalidade pode ser exercido por qualquer juiz.
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Resposta: Certo
Brasil adota modelo misto (difuso + concentrado).
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Questões comentadas de Constitucional pra concursos. Controle de constitucionalidade, direitos fundamentais, organização do Estado.
Questão 2
A ADI é ação de controle concentrado e pode ser proposta por qualquer cidadão.
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Resposta: Errado
Somente legitimados do art. 103 podem propor.
Questão 3
A forma federativa pode ser abolida por emenda constitucional aprovada em 2 turnos.
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Resposta: Errado
Cláusula pétrea (art. 60, § 4).
Questão 4
Os direitos fundamentais estão no Título II da CF/88.
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Resposta: Certo
Do art. 5 ao 17.
Questão 5
Const — questão modelo 5
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Resposta: Certo
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Questão 6
Const — questão modelo 6
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Resposta: Certo
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Questão 7
Const — questão modelo 7
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Resposta: Certo
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Questão 8
Const — questão modelo 8
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Resposta: Certo
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Questão 9
Const — questão modelo 9
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Resposta: Certo
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Questão 10
Const — questão modelo 10
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Resposta: Certo
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