A Constituição Federal é a lei fundamental e suprema de um país, que estabelece os princípios, direitos, deveres e normas que regem a organização política, social, jurídica e econômica do Estado. No caso do Brasil, a Constituição Federal em vigor foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e é conhecida como a "Constituição Cidadã", por ter ampliado os direitos e garantias fundamentais da população. Segundo o art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é
- A)uma responsabilidade exclusiva da família.
Incorreta: não é responsabilidade exclusiva da família.
- B)um dever exclusivo do Estado.
Incorreta: não é dever exclusivo do Estado.
- C)um dever do Estado e da família.
Correta: é dever do Estado e da família.
- D)uma responsabilidade opcional às crianças.
Incorreta: educação é direito e dever, não opção das crianças.
Gabarito: C
O art. 205 da Constituição afirma que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa.