Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário. É competência privativa do STF propor a criação de novas varas judiciárias nos âmbitos federal e estadual.
- C)Certo
Incorreta. A competência não é centralizada no STF.
- E)Errado
Correta. Cada tribunal atua no âmbito de sua própria organização judiciária.
Gabarito: E
A iniciativa para criação de varas judiciárias pertence ao tribunal competente dentro de sua organização. O STF não tem competência privativa para propor varas federais e estaduais em geral.