Questões de Direito Constitucional comentadas
Página 11 de 23 — 11.116 questões de Direito Constitucional com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- Em conformidade com a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e…
- Nos termos da Constituição Federal, a finalidade de avaliar o cumprimento das me…
- Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, marque V para …
- No julgamento de um processo perante o Tribunal de Contas do Estado, em que se j…
- De acordo com a Lei nº 9.868/99, que dispõe sobre o processo e julgamento da açã…
- NÃO corresponde a um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:…
- Julgue o item que se segue. Segundo a reforma administrativa proposta, a estabil…
- O direito da União de exigir contribuições sociais do empregador, incidentes sob…
- Em 15/08/2017 Adolfo, estrangeiro originário de país de língua portuguesa, prati…
- Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso p…
- Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Con…
- João, vereador do Município Beta, qualificando-se como tal e de modo isolado, se…
- O Chefe do Poder Executivo do Estado Sigma deseja realizar uma operação de crédi…
- EM RELAÇÃO ÀS REGIÕES METROPOLITANAS, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:…
- De acordo com a Constituição Federal, sobre o repouso semanal remunerado, assina…
- Julgue o item subsequente. É falso afirmar que a Constituição de 1988 permite a …
- Determinado legitimado deflagrou o controle concentrado de constitucionalidade p…
- As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) firmaram-se como importante instru…
- Ana nasceu em território turco, sendo filha de pai alemão e mãe francesa, os qua…
- A respeito do sistema constitucional de crises e da defesa do Estado e das insti…
- Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçã…
- De acordo com a CF, o orçamento da União é…
- Assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal.…
- Sobre o custeio sindical, assinale a alternativa INCORRETA:…
- A Constituição de 1988 é a mais extensa de todas as constituições brasileiras em…
- Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos…
- Em relação às funções do Poder Legislativo municipal, o controle externo, no âmb…
- Entre outras prerrogativas, o exercício dos Direitos Políticos permite à pessoa …
- Considerando que na Constituição Federal da República Federativa do Brasil, em s…
- A competência para processar e julgar, originariamente, o habeas data contra ato…
- De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para con…
- Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, descritos no art. 1º do te…
- Quando o texto constitucional de 1988 assegura que é livre a expressão da ativid…
- Quando nos referimos a “garantia de direitos relativos á liberdade”; a “garantia…
- De acordo com a Constituição Federal de 1988, conceder-se-á "habeas-data": I.Par…
- Raul Gonzalez é argentino e reside no Brasil há mais de 10 anos. Por ter formaçã…
- Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, o idioma oficial da República Fe…
- Com relação à organização do Estado e dos Poderes, nos termos do que dispõe a Co…
- A Constituição Federal de 1988, em seu art. 2.º, adota a tradicional separação d…
- A respeito dos agentes públicos, seus direitos, seus deveres e suas responsabili…
- Manuela apresentou requerimento postulando acesso a processo administrativo do s…
- O Presidente da República e um Governador de Estado propuseram, em conjunto, uma…
- O Órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a guarda da Constituição,…
- De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta u…
- O Poder Legislativo exerce funções típicas e atípicas no ordenamento jurídico. U…
- Sobre direitos e deveres individuais e coletivos, considere as afirmativas abaix…
- Na cidade de Campos dos Goytacazes, na Praça da República, um grupo de cidadãos …
- Zoroastro é pesquisador e estudioso da estrutura do Poder Judiciário nacional. V…
- Sensíveis às manifestações populares realizadas em diversos Estados da Federação…
- O ordenamento jurídico brasileiro atual estabeleceu a seguinte relação de hierar…
- Em consonância com os dispositivos normativos legitimados pelo Art. 214 da Const…
- É correto afirmar que a norma infraconstitucional anterior à Constituição vigent…
- Pode-se afirmar que a Assistência Social no Brasil começou a ser tratada sob a l…
- Lei municipal de origem parlamentar estabelece políticas públicas voltadas ao co…
- Segundo a Constituição Federal de 1988, órgãos e entidades da administração públ…
- Com base na Constituição da República combinada com as disposições da Lei n.º 8.…
- Considere os seguintes itens: I. a soberania. II. a plenitude de defesa. III. o …
- Chegar a uma definição do que seja o Estado Democrático de Direito não é uma tar…
- Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos direitos sociai…
- Nos termos da Constituição Federal, o regime jurídico, o piso salarial profissio…
- Conforme a Constituição Federal, o Brasil tem como fundamentos, EXCETO:…
- Por neoconstitucionalismo entende-se…
- Josué impetrou mandado de segurança perante determinado tribunal de justiça esta…
- Considere que determinado estado da Federação edite lei estabelecendo a realizaç…
- O prefeito do Município Alfa editou decreto dispondo sobre as qualificações prof…
- O processo legislativo é importante instituto através do qual é definido um conj…
- De acordo com a Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judici…
- Tendo em vista as disposições inerentes ao Poder Executivo, especialmente sobre …
- Com base no Capítulo I da Constituição Federal do Brasil, referente aos direitos…
- Com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados (TCE) ou do Município ou dos C…
- Irineu nasceu no país estrangeiro “X” enquanto sua mãe, brasileira, lá estava a …
- Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são princípios institu…
- Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servid…
- Em determinado certame para formação de quadro da Polícia Militar, foi publicado…
- Analise os trechos extraídos de artigos da Constituição Federal. I. “A ordem soc…
- A Emenda Constitucional n.º 95/2016 estabeleceu um regime de teto de gastos espe…
- A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa cor…
- O Procurador-Geral de Justiça do estado Delta ajuizou uma representação de incon…
- Quanto à prestação de contas realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o…
- O estado de defesa e o estado de sítio são medidas extraordinárias previstas na …
- O artigo 145, parágrafo terceiro, da Constituição Federal, com redação dada pela…
- Assinale a opção que contempla o entendimento do STF e do STJ acerca da inviolab…
- A Constituição do Estado Delta prevê que uma lei complementar estadual estabelec…
- Ana almejava iniciar uma atividade econômica inovadora, que possibilitava a pers…
- São fundamentos da República Federativa do Brasil:…
- Com base na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas, relativas à o…
- Solange é proprietária de um imóvel urbano, onde reside. Em caso de iminente per…
- O município implementou um programa para a construção e gestão de novas unidades…
- Segundo a CF, a composição das câmaras municipais observará o limite máximo de…
- Carina é escrivã e trabalha na Polícia Civil de Goiás há cinco anos, adquirindo …
- A Constituição Federal vigente estabelece que a nacionalidade brasileira e o ali…
- De acordo com a Constituição Federal, com relação aos Ministérios Públicos dos E…
- Considerando a repartição de competências entre os entes que compõem o Estado Na…
- Considere as afirmativas relacionadas aos poderes da administração pública apres…
- Assinale a opção que corresponde a um cargo privativo de brasileiros natos.…
- Compete aos Municípios instituir impostos sobre: (Art. 156º, CF/88)…
- No que concerne ao Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:…
- Projeto de lei ordinária, de iniciativa de Deputado Estadual, instituindo a obri…
- O poder constituinte derivado não está previsto na CF, embora nela estejam previ…
- A seguinte alternativa autoriza a competência do Município para legislar:…
- De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorret…
- Sobre o prisma da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e a…
- No que diz respeito às normas constitucionais relativas à organização político-a…
- Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e …
- Assinale a única alternativa em que constam apenas Princípios Implícitos da Admi…
- O Supremo Tribunal Federal, órgão responsável pela guarda da Constituição, é com…
- Assinale a alternativa correta de acordo com as previsões constitucionais:…
- Em relação ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir. Em alguns…
- Foi detectado, no território do Estado Alfa, aquilo que a imprensa denominou de …
- O Distrito Federal é entidade federativa que se caracteriza por…
- João e Maria travaram intenso debate a respeito do processo para aprovação da em…
- As terras devolutas, indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e…
- Sobre o mandado de segurança, analise as afirmativas a seguir. I. O Estado-membr…
- No que diz respeito às limitações do poder de tributar, aos mecanismos de freios…
- A Constituição de 1988 separou as ordens econômica e social em títulos próprios,…
- É instrumento de consulta posterior do povo, após a aprovação de um ato legislat…
- Segundo a Constituição, em seu artigo 13, são símbolos da República Federativa d…
- A estrutura administrativa do Estado brasileiro possui peculiaridades constituci…
- Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção n…
- O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, …
- Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República …
- De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que se refere à organização, fu…
- Leia o texto abaixo e, após, responda ao que for perguntado. "A Constituição dev…
- Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil, …
- Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. O direi…
- Ana e Juliana travaram intenso debate a respeito do controle concentrado de cons…
- Na construção da proposta orçamentária, vários temas são considerados nos debate…
- O regramento constitucional da seguridade social encontra-se positivado no Títul…
- Com relação aos atos normativos adotados no ordenamento jurídico brasileiro, jul…
- Acerca do funcionalismo público, conforme disposições constitucionais, assinale …
- Diversos vereadores do Município Beta apresentaram projeto de lei criando um órg…
- A Constituição Federal de 1988 estabelece que os Estados podem incorporar-se ent…
- De acordo com a Constituição Federal, qual das alternativas a seguir é competênc…
- Com base no Art. 198, § 14, da Constituição Federal de 1.988, leia o texto, comp…
- Considere que em determinado município fictício, existem cento e dez mil habitan…
- Com base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à organizaçã…
- Sobre o tema do servidor público, assinale a alternativa INCORRETA:…
- Membro de Ministério Público estadual, ingressante na carreira após a Constituiç…
- Domitilo invocou motivo de convicção filosófica para eximir-se de obrigação lega…
- Se Governador de Estado desejar se insurgir contra súmula vinculante que, a seu …
- O art. 5.° da Carta Magna, em seu inciso LXXII, traz uma importante ferramenta d…
- Com base nas normas constitucionais que resguardam as funções essenciais à justi…
- Em concordância com o disposto na Constituição Federal, acerca do Direito à Saúd…
- De acordo com a Constituição Federal, quando determina os princípios fundamentai…
- De acordo com a Constituição Federal, a acumulação remunerada de cargos públicos…
- A organização do Estado federal brasileiro está prevista na Constituição da Repú…
- Dentro da organização dos poderes, cada um deles possui uma função precípua. O p…
- De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever…
- Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a l…
- Objetivos constitucionais são importantes para o direcionamento da interpretação…
- Considerando o disposto no Art. 37 da CF, assinale a alternativa INCORRETA.…
- Segundo a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E…
- A Emenda Constitucional nº 132/2023 prorroga a vigência da Desvinculação de Rece…
- Nos Juízos de Direito da capital do Estado X tramitavam centenas de demandas sem…
- A República Federativa do Brasil celebrou uma convenção internacional sobre dire…
- De acordo com o Direito Constitucional brasileiro, compete privativamente à Uniã…
- Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa co…
- O direito à vida figura no rol dos Direitos e Garantias fundamentais e é condiçã…
- A Lei federal nº XX impôs aos brasileiros, que viessem a ser convocados, a neces…
- Assinale a opção correta, acerca das concepções do conceito de Constituição.…
- Analise a afirmativa a seguir. “Os tribunais de justiça estaduais podem exercer …
- Em razão de duas situações concretas, João viu-se obrigado a ingressar em juízo …
- João, funcionário público da Prefeitura do Município de Bagé, é responsável pela…
- O professor Kildare Gonçalves Carvalho, em clássica obra de Direito Constitucion…
- Ana defendia que a norma constitucional seria individualizada pelo intérprete a …
- O Estado de Santa Catarina promulgou a Lei Estadual Y, que exige das empresas mi…
- Com base no texto da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃ…
- Conforme as disposições referentes à Administração Pública, previstas no texto c…
- Alice tomou posse no cargo de Promotora de Justiça, mas foi suspensa do exercíci…
- O instrumento do “mandado de segurança” pode ser individual ou coletivo e serve …
- Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternat…
- Julgue o item subsequente. A principal função do Poder Judiciário, assegurada pe…
- No que respeita às finanças públicas, conforme disciplina a Constituição Federal…
- Quanto à origem, ao conteúdo, à extensão, ao modo de elaboração e à possibilidad…
- Após detectar que a Lei Orgânica do Município Beta não dispunha sobre os critéri…
- O território do Município Alfa abrigava diversas paisagens naturais, o que gerav…
- Assinale a alternativa correta acerca da organização do Estado de acordo com a C…
- No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais expressos na Consti…
- De acordo os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituiçã…
- O artigo 200 da Constituição Federal do Brasil de 1988 é um dos que tratam do Si…
- Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Fede…
- Dênis é empregado numa empresa pública municipal, e após nela labutar por 35 ano…
- Acerca da Administração Pública, é permitida a acumulação remunerada de cargos p…
- O direito à vida, nos termos constitucionais, é inviolável, de modo que, no Bras…
- José, internado em um hospital público para tratamento de saúde, solicita a pres…
- Em relação ao tema consultas populares e seu atual regramento Constitucional, in…
- Trata-se de um remédio constitucional, cuja finalidade é proteger direito líquid…
- De acordo com a CF/1988 (Constituição federal de 1988), Os Estados organizam-se …
- Segundo a Constituição da República, o pluralismo político:…
- Maria Helena Diniz apresenta proposta de classificação das normas constitucionai…
- Em razão do iminente risco de uma enchente no Município Alfa, o prefeito determi…
- João é diplomata brasileiro, estando a serviço da República Federativa do Brasil…
- São direitos sociais todos aqueles que evoluem para além de política de governo …
- À luz da Constituição Federal de 1988 assinale a alternativa correta acerca do R…
- A Saúde, um dos pilares da seguridade social, direito de todos e dever do Estado…
- Podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constit…
- Assinale a alternativa incorreta com base na norma constitucional.…
- De acordo com as disposições constitucionais acerca dos direitos e garantias fun…
- Segundo a Constituição Federal, a instituição permanente, essencial à função jur…
- Com base no texto da Constituição Federal, assinale a afirmação FALSA.…
- O imposto de renda e proventos de qualquer natureza, nos termos da Constituição …
- No que se refere aos remédios constitucionais, analise os itens a seguir e, ao f…
- No corrente ano, um grupo de deputados estaduais, sensível ao apelo de diversos …
- Sobre o exercício de mandato eletivo por servidores públicos, a Constituição Fed…
- A Constituição Federal de 1988 foi vanguardista na adoção de direitos fundamenta…
- Considerando-se o disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa que …
- De acordo com o Art. 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasi…
- A Constituição Federal de 1988 possui um capítulo especial para tratar dos direi…
- A Carta Magna de 1988 foi erguida, consoante as palavras de Chico Buarque de Hol…
- No Brasil a associação profissional ou sindical será livre, à luz da Constituiçã…
- É correto afirmar sobre os direitos do trabalhador, exceto:…
- Os direitos fundamentais, entre todas as suas classificações, têm aquela embasad…
- Depois de dispor sobre o Poder Judiciário, a Constituição Federal reserva um cap…
- A suspensão de direitos políticos se dará no caso de…
- Com base na Constituição Federal, quem pode decretar estado de defesa?…
- De acordo com a Constituição Federal, a incumbência para defender os direitos in…
- João questionou sua professora de Direito Constitucional a respeito da classific…
- Ana, cidadã muito participativa na vida pública, tomou conhecimento de que o Pre…
- Os princípios constitucionais da Administração Pública são as normas que orienta…
- Segundo o texto constitucional federal, não haverá pena de…
- Considerando as previsões da CF acerca da ordem social e a jurisprudência do STF…
- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-s…
- O Município Pi celebrou um ajuste com o Organismo Internacional Delta, por meio …
- A Constituição Federal de 1988, dentre outras hipóteses previstas no próprio tex…
- É da competência exclusiva do Congresso Nacional:…
- De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, são gratuitos para os r…
- Caio, sócio-gerente e responsável legal da empresa XYZ, foi admitido em 2020 com…
- Sobre os enunciados contidos no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, assin…
- Francine, brasileira, 37 anos de idade, é advogada com sete anos de efetiva ativ…
- Assinale a alternativa certa quanto ao controle das contas da Prefeitura Municip…
- Ao interpretar determinado preceito da Constituição da República à luz de um cas…
- Maria foi acusada da prática de um crime e confidenciou ao seu advogado estar te…
- Considerando os princípios e normas constitucionais atinentes à Administração Pú…
- A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos …
- De acordo com a Constituição Federal de 1988, é possível afirmar que a educação …
- Sobre a previdência social está incorreto o que se diz na seguinte alternativa:…
- O instituto que se dedica a salvaguardar o direito à informação pessoal, é corre…
- Sobre o servidor público, considerando o previsto na Constituição Federal acerca…
- De acordo com os preceitos que regem a Administração Pública na Constituição Fed…
- A União celebrou convênio com o Estado Alfa, no qual foi acordado o repasse, pel…
- Ana, estudante de direito, fez uma apresentação em sala de aula na qual sustenta…
- Segundo Sposati (2013) a _______________no Brasil está inserida na concepção de …
- “Por processo legislativo entende-se o conjunto de atos (iniciativa, emenda, vot…
- O Tribunal de Justiça do Estado Alfa, em razão de graves divergências internas a…
- Segundo o texto da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educaçã…
- Alberonaldo tem 25 anos e é militar há 5 anos. Após dar entrevista em um jornal …
- A CRFB/1988 estabeleceu, em seu art. 48, o Empréstimo Compulsório como possível …
- A Lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação (PNE), com duração decenal, para…
- De acordo com a Constituição Federal de 1988, as leis que disponham sobre a cria…
- Tendo em vista o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, que versa sobre a Seg…
- Tendo em vista que o sistema de controle de constitucionalidade no Brasil pode s…
- O Município Delta, situado na região costeira do território nacional, é um impor…
- Sobre os direitos fundamentais sociais, assinale a alternativa correta.…
- Acerca do princípio da laicidade, assinale a opção correta.…
- Embora elaborada em 1988, a Constituição Federal possui dispositivos que, a desp…
- A Jurisdição Constitucional Brasileira tem o comprometimento de garantir a Supre…
- Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item. Poderão ser estabelec…
- A administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos…
- O art. 17, da Constituição Federal de 1988, normatiza que “é livre a criação, fu…
- Na forma estrita da CFRB/88, temos que são crimes de responsabilidade os atos do…
- Em conformidade com o disposto no art. 85 da Constituição Federal, são crimes de…
- São direitos sociais, conforme o artigo sexto da Constituição Federal, exceto:…
- Sobre o Mandado de Segurança (Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009), imprescindív…
- “ Art. 7o São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que vi…
- Em relação à Administração Pública em geral, nos termos constitucionais, é corre…
- Se, em ação direta de inconstitucionalidade proposta perante o Supremo Tribunal …
- De acordo com o Artigo 37 da Constituição Federal, a Administração Pública Diret…
- Com o objetivo de assegurar que a postagem de boletos de cobrança seja realizada…
- Preceitua a Constituição Federal de 1988 que o ensino fundamental regular será m…
- Considerando o disposto na Constituição Federal sobre os institutos da graça; an…
- Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da seguridade social,…
- José, estudante de direito, questionou uma de suas professoras a respeito da qua…
- Segundo a Constituição Federal, NÃO é considerado órgão pertencente ao Poder Jud…
- O Artigo 6º da constituição foi alterado para implementar novos direitos a todo …
- “Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda …
- Sobre a competência tributária para instituir a contribuição destinada ao custei…
- João, filho de Maria, professora, nasceu prematuro e precisou ficar internado na…
- As disposições constitucionais relativas à impositividade para aprovação e execu…
- Ana, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, ingressou n…
- O produto da reforma do Judiciário desenvolvida pela Emenda nº 45/04 é a intitul…
- Com base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à advocacia …
- Considerando os princípios gerais do sistema tributário nacional, esculpidos na …
- Johan nasceu no território brasileiro quando seus pais, Matheus, de nacionalidad…
- A respeito da organização político-administrativa do Estado e dos Poderes Execut…
- A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exe…
- Ana, brasileira nata, e Joana, brasileira naturalizada, travaram intenso debate …
- Analise o enunciado a seguir, observando a lacuna nele existente. Serão realizad…
- As súmulas são consideradas fontes no direito brasileiro e se tratam de uma cond…
- Segundo dispõe a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essenci…
- Em razão das rigorosas chuvas que assolaram dado Estado brasileiro, os serviços …
- Em relação às disposições constitucionais sobre a Administração Pública é corret…
- De acordo com o texto constitucional, a fiscalização contábil, financeira, orçam…
- Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da orga…
- Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê val…
- Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.…
- Sobre a proteção à educação na Constituição, assinale a alternativa correta.…
- Como medida excepcional ao princípio fundamental da autonomia dos entes federado…
- São estáveis após _________________ de efetivo exercício os servidores nomeados …
- Como a formação de novos Municípios é regulamentada pela Constituição:…
- Conforme preceitua a Constituição Federal de 1988, o Município reger-se-á por le…
- Considere que Marcos é Presidente da Câmara dos Deputados. Diante desta informaç…
- A respeito do direito à assistência jurídica gratuita, assinale a afirmativa INC…
- Assinale abaixo a única alternativa que não trata de competência dos Municípios:…
- As leis são presumidamente constitucionais, sendo possível questionar sua consti…
- Em relação aos servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que:…
- Acerca da disciplina constitucional do direito à educação, assinale a afirmativa…
- Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a al…
- Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito das …
- Em relação às Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a alternativa incor…
- A Constituição Federal de 1988 representa um marco fundamental na história do Br…
- Considerando a Constituição Federal, são poderes da União: I. Legislativo. II. E…
- Acerca dos Tribunais de Contas e de sua atuação, à luz da Constituição Federal d…
- Analise a citação a seguir de José Afonso da Silva: “Quer realizar-se como princ…
- Assinale as alternativas que caracterizam o momento no qual a Constituição de 19…
- A respeito do Conselho Nacional de Justiça é correto afirmar que:…
- Antônio, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, elaborou a prestação …
- Irresignado com a decisão que indeferiu o seu requerimento administrativo, um se…
- Um grupo de parlamentares, insatisfeito com o diminuto rol de competências do Tr…
- Observando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988…
- Acerca da arguição de descumprimento de preceito fundamental, analise as asserti…
- De acordo com a Constituição Federal do Brasil, o servidor público municipal da …
- O controle de constitucionalidade adotado pelo modelo brasileiro estabelecido na…
- Assinale a alternativa correta a respeito das súmulas vinculantes.…
- Conforme prevê a Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da …
- A respeito das competências dos órgãos e entidades executivos rodoviários da Uni…
- De acordo com a Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da le…
- Após sofrer uma sanção disciplinar aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (C…
- Conforme o §1° do art. 198, da Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (S…
- De forma simples, qual alternativa melhor apresenta o conceito de Constituição?…
- Entidade de classe de âmbito estadual pretende ajuizar ADI perante o STF, visand…
- Ao tratar dos servidores públicos, a Constituição Federal determina que…
- Sobre as prerrogativas constitucionais atuais dos parlamentares federais no Bras…
- Considerando as disposições da Constituição sobre a seguridade social, analise a…
- De acordo com o que prevê expressamente a Constituição Federal em seu artigo 7º,…
- A respeito das regras para os servidores públicos federais previstas na Constitu…
- No que diz respeito à ação declaratória de constitucionalidade (ADC), assinale a…
- Ao disciplinar o direito de greve dos servidores públicos, a Constituição Federa…
- O Prefeito do município RTR determinou que todos os atos administrativos fossem …
- A respeito das classificações das Constituições, assinale a opção correta.…
- Joana e sua família contrataram com a companhia aérea ZZ o serviço de transporte…
- A Constituição Federal dispõe que as universidades gozam de autonomia didático-c…
- De acordo com a Constituição Federal de 1988, dispor sobre o exercício financeir…
- Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta acerca dos …
- Em relação ao processo legislativo federal, é correto afirmar que:…
- A Defensoria Pública da União (DPU) presta assistência jurídica integral e gratu…
- O artigo 74 da Constituição Federal estabelece que os Poderes Legislativo, Execu…
- Um Senador da República apresentou projeto de lei visando determinar à União que…
- Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar que:…
- Marta e Ana entenderam que os direitos dos trabalhadores, incluindo os seus, for…
- Segundo as súmulas do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que…
- Sobre os impostos de competência estadual, analise as seguintes assertivas: I. O…
- Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Ci…
- Júlia, servidora pública do Município Beta, recém-empossada no cargo de provimen…
- Uma norma constitucional autoaplicável, restringível, mas com aplicabilidade dir…
- A Constituição Federal de 1988 veda a acumulação remunerada de cargos públicos, …
- Ao analisar um processo administrativo fiscal, o auditor com competência para a …
- Determinada lei municipal reserva a pessoas negras 20% (vinte por cento) das vag…
- A Câmara Municipal, como designa a Constituição Federal, também é chamada de Câm…
- A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária prevista na Const…
- Atualmente, no Brasil, o Poder Legislativo dispõe de instrumentos de investigaçã…
- No constitucionalismo brasileiro, antes da promulgação da primeira Constituição …
- Sobre os Deputados e Senadores, suas imunidades, bem como proibições no exercíci…
- Analise as afirmativas a seguir. I. Qualquer pessoa é parte legítima para propor…
- No que se refere ao conceito e à classificação das constituições, assinale a alt…
- O artigo 7º da Constituição Federal/1988 trata dos direitos sociais dos trabalha…
- Maria nasceu em território brasileiro quando sua mãe, irlandesa, e seu pai, vene…
- Determinado Ministro de Estado apresentou ao Presidente da República um projeto …
- Assinale a alterativa correta em consonância com a Constituição Federal de 1988,…
- De acordo com o que estabelece a Carta Magna do nosso País, a ordem social tem c…
- Sobre os direitos e garantias fundamentais e a sua interpretação pelos Tribunais…
- Caio requereu emissão de certidão em determinada repartição pública, para defesa…
- A respeito de controle de constitucionalidade, da administração pública e sua or…
- Com relação ao processo legislativo, julgue o item seguinte. A mesa do Congresso…
- No âmbito de determinado Estado da federação, aplicam-se, dentre outras, as segu…
- A Constituição Federal determina que, em caso de relevância e urgência, o Presid…
- De acordo com a Constituição Federada de 1988, em seu título VI, que versa sobre…
- O município é regido pela Lei Orgânica, que, para ser aprovada, necessita de…
- A União editou a Lei Ordinária nº XX, que estabeleceu um prazo decadencial para …
- Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e c…
- A Lei do Estado Beta de 2022 criou cargos jurídicos fora da estrutura da Procura…
- Ainda que seja objeto de crítica, a doutrina tradicional aponta como traço que d…
- Considere as afirmações abaixo tendo em vista a Constituição da República Federa…
- . Acerca do sistema tributário nacional, analise os itens a seguir: I. Competem …
- A ação governamental obedece a um planejamento que visa promover o desenvolvimen…
- A Constituição Federal de 1988, no Título VIII, trata da Seguridade Social, que …
- O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional …
- Sobre as emendas individuais impositivas apresentadas ao Projeto de Lei Orçament…
- Ao revisar nota técnica elaborada por um colega, determinado analista do Ministé…
- Segundo a Constituição Federal de 1988, a competência para processar e julgar, o…
- A Constituição Federal de 1988 delimita, em seu Título IV (Organização dos Poder…
- Constituição, enquanto texto de organização do Estado, é contrato político, pact…
- O princípio das fontes formais primárias ou principais do direito tributário dev…
- A respeito dos Municípios dispostos na Constituição Federal, assinale a alternat…
- Conforme estabelecido na CF/88, são brasileiros natos:…
- Nos termos da Constituição Federal de 1988, são inelegíveis, no território de ju…
- A respeito da legitimidade ativa nas ações de controle de constitucionalidade, a…
- No que tange ao Capítulo IV, da Lei 9868/1999, considere a alternativa incorreta…
- Ana, cidadã politicamente engajada, tomou conhecimento de que o diretor do posto…
- Segundo as informações presentes no texto constitucional acerca dos remédios con…
- A partir das lições emanadas da CFRB/88, para efeitos administrativos, a União p…
- Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil elencados na Consti…
- Após amplos debates entre os setores envolvidos, foi editada a Lei federal nº X.…
- Considere as seguintes situações hipotéticas envolvendo diretamente direitos e d…
- Suponha que instituição privada com fins lucrativos, entidade filantrópica e ins…
- Segundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram u…
- De acordo com a Constituição Federal, conceder-se-á mandado de segurança para pr…
- Considerando a organização do Estado, pode-se afirmar que as terras tradicionalm…
- No que se refere ao Poder Legislativo, é correto afirmar que…
- Analise as afirmativas a seguir: I. As decisões administrativas dos tribunais br…
- Determinado projeto de lei ordinária, de iniciativa do Presidente da República, …
- Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e …
- Após a leitura do texto abaixo, extraído de Luís Roberto Barroso (2020), "Curso …
- Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e dê v…
- Os elementos fundamentais do Estado são…
- De acordo com o texto constitucional, os Entes Públicos devem elaborar sua propo…
- Maria, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo, que atuava com…
- Sobre nacionalidade, é certo dizer que os nascidos na República Federativa do Br…
- No tocante a Constituição da República Federativa do Brasil ainda sobre o Art…
- NA TEMÁTICA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ASSINALE A ASSERTIVA QUE ESTÁ…
- Com relação à Educação, a Constituição Federal garante que é direito de todos e …
- Julgue o item a seguir, relativo à previsão constitucional acerca da organização…
- Forma de Governo refere-se ao modo institucionalizado de gerir uma sociedade e à…
- O direito do Estado de defender a sua existência e condição de independente, bem…
- Antônio e Péricles, respectivamente marido e filho de Bruna, governadora do Esta…
- De acordo com o entendimento do STF, o questionamento quanto à compatibilidade d…
- Durante uma audiência pública municipal, o Auditor Fiscal foi questionado sobre …
- De acordo com o Texto Constitucional de 1988, assinale o quesito INCORRETO em re…
- O acesso do indivíduo a informações públicas se expressa como…
- Agenor, Vereador do Município de Aracuan, ingressou com ação direta de inconstit…
- De acordo com a Constituição Federal, é considerado um princípio geral da ordem …
- Com o objetivo de conter a alegada “onda demandista” que se espraiava pelo Estad…
- O Município Alfa, apesar de contar com um centro urbano, era predominantemente r…
- A Constituição de 1934 é geralmente associada, de forma básica, a qual caracterí…
- Erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociai…
- Com relação à competência, verifica-se que…
- Acerca do poder constituinte e da tipologia constitucional, assinale a opção cor…
- Assinale a opção que apresenta o ato que somente o Supremo Tribunal Federal pode…
- Em uma ação judicial, um advogado questiona a constitucionalidade de um decreto …
- Analise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constituição Federal de 1988.…
- Instada por seu professor de direito constitucional a se posicionar sobre a poss…
- Maria, de nacionalidade portuguesa, tem residência permanente no Brasil há pouco…
- Conforme regra geral prevista na Constituição da República, o atendimento educac…
- A Constituicão Federal, em artigo que trata das Forças Armadas, define que ficam…
- Determinada instituição legitimada ingressou com ação direta de inconstitucional…
- A Constituição Federal estabelece que a Câmara Municipal não gastará mais de set…
- Ação constitucional que visa especificamente proteger direito líquido e certo, i…
- Norma municipal autorizou a celebração de contrato de parcerias público-privadas…
- As normas constitucionais de eficácia plena, são aquelas que no momento em que e…
- Em determinada legislatura, o Presidente da República foi informado por um asses…
- A Constituição Federal de 1988 manifesta uma grande preocupação do legislador co…
- Conceder-se-á mandado de injunção sempre que:…
- Analise as alternativas abaixo e marque aquela que NÃO apresenta uma correta com…
- Assinale a alternativa correta sobre os Tribunais de Contas.…
- A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos …
- No tocante aos direitos sociais e ao princípio da proibição de retrocesso, julgu…
- A sociedade empresária Alfa, com sede em determinado país da América do Norte e …
- Assinale a opção que reflete o entendimento do STF acerca das competências const…
- A lei e o Direito, no Estado Constitucional, visam garantir o respeito aos direi…
- No que diz respeito às disposições constitucionais acerca da Administração Públi…
- Esculápio da Silva, advogado, candidata-se à vaga destinada ao Quinto Constituci…
- Maria e João, que tinham diversos filhos, procuraram se informar a respeito do a…
- Em uma gincana jurídica, os grupos participantes foram questionados a respeito d…
- Acerca dos princípios, da organização, das garantias e das vedações pertinentes …
- Segundo a Constituição Federal (1988), a saúde é direito de todos e dever do Est…
- De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei,…
- João, filiado ao Partido Político Alfa, foi eleito Deputado Federal. Logo após a…
- Segundo o texto constitucional, são necessariamente gratuitas as ações de…
- Nelson, atendendo a um pedido do departamento de recursos humanos da empresa em …
- Assinale a alternativa que apresenta uma competência comum aos entes federativos…
- Em conformidade com a Constituição Federal, sobre a temática saúde, assinalar a …
- No geral, as leis brasileiras proíbem a acumulação remunerada de cargos ou empre…
- Maria, de nacionalidade brasileira nata, e João, de nacionalidade alemã nata, ma…
- O que compete ao Sistema Único de Saúde, de acordo com o Art. 200, da Constituiç…
- De acordo com a Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir. I. É gara…
- A história recente do Brasil é marcada por conquistas e desafios na cidadania e …
- Mario Moreira, servidor concursado da União desde 2014, perdeu seu cargo por ato…
- As opções a seguir apresentam órgãos de Segurança Pública previstos na Constitui…
- Conforme o estabelecido na Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo é e…
- A Constituição Brasileira que estendeu o direito de voto às mulheres sem restriç…
- Cássio e Júlio são servidores públicos ocupantes de cargos efetivos de determina…
- Ângela, segurada da Previdência Social, residente e domiciliada na comarca X, pr…
- O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é:…
- Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Poderá ocorrer modulaçã…
- Acerca dos princípios fundamentais, é incorreto afirmar que…
- Ainda em relação à jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal sobre …
- Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue, à luz do en…
- A investidura em cargo político-representativo, na atual ordem política constitu…
- Sobre a Defensoria Pública, de acordo com a Constituição Federal Brasileira e ju…
- De acordo com a Constituição Federal, são princípios da Administração pública, E…
- Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, no que se refere às normas …
- O Município Beta foi criado a partir da fusão do Município Alfa com o Município …
- Após o preenchimento dos requisitos legais, Maria teve a sua aposentadoria volun…
- Quanto ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.…
- À luz da Constituição Federal de 1988, tratando dos direitos e deveres individua…
- Sobre a ordem econômica e os princípios constitucionais que a regem, analise a s…
- Dionísio pretende ser servidor público e está estudando para diversos concursos.…
- Segundo a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obr…
- No tocante às disposições constitucionais, que tratam do tema dos servidores púb…
- A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação, direito de todos e dev…
- A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 constitui um marco da r…