Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na legislação vigente, na jurisprudência do STF e na doutrina majoritária. São princípios fundamentais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988 a dignidade da pessoa humana, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
- C)Certo
Correta. Os três comandos estão expressamente previstos nos arts. 1.º, 3.º e 4.º da Constituição.
- E)Errado
Incorreta. Todos são enunciados constitucionais expressos de princípios ou objetivos fundamentais.
Gabarito: C
Dignidade da pessoa humana, cooperação entre os povos e construção de sociedade livre, justa e solidária aparecem no Título dos princípios fundamentais da Constituição.