Assinale a opção correta, acerca das concepções do conceito de Constituição.
- A)A constituição-balanço reflete a concepção culturalista de constituição.
Errada, porque a constituição-balanço não se vincula à concepção culturalista, mas à ideia de um retrato do equilíbrio de forças em determinado momento histórico.
- B)A constituição biomédica contempla normas que visam a disciplinar o processo de criação, desenvolvimento e utilização de novas tecnologias científicas, salvaguardando biodireitos.
Certa, porque a constituição biomédica trata de normas constitucionais ligadas à biotecnologia e à proteção dos biodireitos.
- C)A concepção jurídica de constituição, na mesma linha da concepção política, privilegia o fundamento político e afasta elementos sociológicos e filosóficos.
Errada, porque a concepção jurídica privilegia o aspecto normativo da Constituição, e não o fundamento político; isso se aproxima mais da concepção política.
- D)A constituição plástica não consagra limitações explícitas ao poder de reforma, de modo que seu processo de mudança se subordina à discricionariedade dos órgãos revisores.
Errada, porque a ausência de limites explícitos ao poder de reforma caracteriza a Constituição flexível, e não a ideia descrita na alternativa.
- E)A concepção sociológica relaciona-se aos princípios do direito natural, principalmente no que concerne aos direitos humanos fundamentais.
Errada, porque a concepção sociológica se relaciona aos fatores reais de poder, e não aos princípios do direito natural ou aos direitos humanos fundamentais.
Gabarito: B
Quando a banca fala em concepções de Constituição, ela está cobrando aquelas leituras clássicas do que a Constituição “é” para cada autor. A visão jurídica, por exemplo, olha para a Constituição como norma, bem na linha de Hans Kelsen. Já a sociológica, associada a Ferdinand Lassalle, enxerga a Constituição como a soma dos fatores reais de poder, ou seja, o que de fato manda na vida política. A alternativa correta é a letra B porque a chamada constituição biomédica é justamente aquela que incorpora normas voltadas a disciplinar temas ligados à biotecnologia, à genética e à pesquisa científica, buscando proteger a dignidade da pessoa humana e os biodireitos. É uma ideia usada pela doutrina constitucional contemporânea para mostrar como a Constituição também conversa com os avanços da ciência. Esse assunto aparece muito em conexões com direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana e limites éticos da técnica. Em prova, a banca gosta de misturar conceitos parecidos, mas com autores e classificações diferentes. Então vale a regra de ouro: não confunda a linguagem da biotecnologia com as concepções clássicas de Lassalle, Kelsen e os demais. Em resumo: a questão testa se você sabe separar concepção jurídica, política, sociológica e as classificações mais atuais da Constituição. Aqui, o enunciado da alternativa B descreve corretamente a constituição biomédica, por isso ela é o gabarito.