Quando o texto constitucional de 1988 assegura que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, a Constituição está se referindo ao direito
- A)de associação.
Errada, porque o direito de associação trata de reunir pessoas para fins lícitos, e não da livre expressão de atividades intelectuais, artísticas, científicas e de comunicação.
- B)à vida.
Errada, porque o direito à vida é outro direito fundamental, sem relação direta com a vedação de censura ou licença para expressar ideias e criações.
- C)de ir e vir.
Errada, porque o direito de ir e vir diz respeito à liberdade de locomoção, não à manifestação de pensamento ou produção intelectual.
- D)à liberdade de expressão.
Certa, porque o art. 5º, IX, da Constituição garante a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sem censura ou licença.
- E)à liberdade religiosa.
Errada, porque a liberdade religiosa protege crença, culto e consciência, e não a expressão de atividades intelectuais, artísticas, científicas e de comunicação.
Gabarito: D
A Constituição de 1988 protege a livre manifestação do pensamento e da criação humana em várias frentes. Quando ela diz que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, ela está falando da liberdade de expressão, que é uma das bases do Estado Democrático de Direito. A ideia é simples: você pode produzir, criar, pesquisar e comunicar sem depender de autorização prévia do Estado, salvo responsabilidades posteriores se houver abuso ou ilícito. Esse comando está no art. 5º, IX, da Constituição Federal. Ele conversa diretamente com outras garantias do mesmo artigo, como a vedação ao anonimato, no art. 5º, IV, e a proteção contra censura prévia. Em linguagem de prova, sempre que o enunciado trouxer atividade intelectual, artística, científica ou comunicação sem censura ou licença, pense imediatamente em liberdade de expressão. A banca gosta de misturar esse direito com outros direitos fundamentais parecidos, mas que têm natureza diferente. Aqui não se trata de associação, locomoção, vida ou religião. O núcleo da frase é a liberdade de manifestar ideias, criar, pesquisar e comunicar. Por isso, o gabarito é a alternativa D.