Considere as afirmativas relacionadas aos poderes da administração pública apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiro, e F, para falso: (__)As funções de chefe de Estado e de chefe de Governo são pertencentes ao ocupante do cargo de presidente da República, que é eleito pelo voto direto e com mandato de quatro anos com possibilidade de uma reeleição, representando o Poder Executivo Federal. (__)O Poder Legislativo é o responsável pela função legislativa, ou seja, por criar as leis que definem as regras de funcionamento. O Legislativo também é responsável por fiscalizar as ações do Poder Executivo. (__)São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Municipal. Assinale a alternativa com a sequência correta:
- A)F - V - F.
Errada, porque a primeira afirmativa e verdadeira e a segunda tambem e verdadeira.
- B)V - F - F.
Errada, porque a segunda afirmativa nao e falsa: o Legislativo realmente cria leis e fiscaliza o Executivo.
- C)V - V - F.
Certa, pois a sequencia correta e V - V - F.
- D)V - F - V.
Errada, porque a terceira afirmativa e falsa: nao existe Poder Municipal entre os poderes da Uniao.
- E)F - F - V.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas nao sao falsas.
Gabarito: C
A questao mistura dois assuntos que costumam andar juntos em prova: a organizacao dos poderes e a estrutura do Estado brasileiro. Pela Constituicao, os Poderes da Uniao sao o Legislativo, o Executivo e o Judiciario, independentes e harmonicos entre si (art. 2). Nao existe "Poder Municipal". O Municipio faz parte da organizacao politico-administrativa do Brasil, mas nao entra na lista constitucional de poderes da Uniao. A primeira afirmativa esta correta porque o Presidente da Republica acumula as funcoes de chefe de Estado e chefe de Governo. Ele e eleito pelo voto direto para mandato de 4 anos, com possibilidade de uma reeleicao consecutiva, conforme a Constituicao Federal. Ou seja, aqui a banca foi fiel ao texto constitucional. A segunda tambem esta correta. O Poder Legislativo elabora leis e exerce funcao fiscalizadora sobre o Executivo, seja por meio de controle parlamentar, CPIs, julgamento das contas ou outros mecanismos previstos na Constituicao. Em concurso, lembre: legislar nao e so "fazer lei", e tambem fiscalizar para evitar que a maquina publica vire terra sem dono. Ja a terceira esta errada porque trocou o Judiciario por "Municipal". Municipios integram a Federacao brasileira, mas nao sao poder da Uniao. Por isso, a sequencia correta e V - V - F, que corresponde ao gabarito C.