Analise a citação a seguir de José Afonso da Silva: “Quer realizar-se como princípio da democracia de poder aberto, estabelecendo o liame entre a liberdade e a multiplicidade dos meios de vida, não apenas como uma nova maneira de afirmar a liberdade de opinião ou de crença, mas como um sistema que enraíza essa liberdade na estrutura social” (Fonte: Revista Eleitoral TRE – RN, volume 25, 2011). O texto faz menção a qual dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil?
- A)Soberania.
Errada, porque soberania é o poder do Estado em relação aos outros Estados e à ordem interna, não a ideia de diversidade de pensamentos e correntes políticas.
- B)Cidadania.
Errada, porque cidadania está ligada à participação política e ao exercício de direitos, mas a citação fala especificamente de pluralidade de ideias na estrutura social.
- C)Dignidade da pessoa humana.
Errada, porque a dignidade da pessoa humana é fundamento central da República, mas o texto não trata da proteção da pessoa em si, e sim da abertura democrática para a diversidade.
- D)Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Errada, porque valores sociais do trabalho e da livre iniciativa se relacionam à ordem econômica e social, não ao pluralismo de opiniões e projetos de vida.
- E)Pluralismo político.
Certa, porque o texto descreve a convivência democrática de diferentes ideias, crenças e meios de vida, exatamente a noção de pluralismo político do art. 1º, V, da CF/88.
Gabarito: E
A frase de José Afonso da Silva aponta para um princípio que vai além da simples liberdade de votar ou de falar: ele exige abertura para a convivência de ideias, correntes de pensamento e modos de vida diferentes dentro da sociedade. Em outras palavras, é a Constituição dizendo que a vida democrática não se sustenta com pensamento único, mas com diversidade organizada e respeitada. Na Constituição de 1988, esse princípio aparece expressamente no art. 1º, V, como um dos fundamentos da República. Ele funciona como uma espécie de antídoto contra o autoritarismo, porque valoriza a coexistência de posições políticas, culturais e ideológicas sem sufocar minorias. A doutrina costuma destacar que o pluralismo político é a base da democracia constitucional brasileira, permitindo participação, debate e oposição legítima. Por isso, o gabarito é a letra E. A citação fala justamente de uma liberdade enraizada na estrutura social, o que combina com a ideia de pluralismo político: não basta tolerar opiniões diferentes, é preciso garantir espaço real para elas existirem e influenciarem a vida pública. Na prova, sempre desconfie quando o enunciado falar em diversidade de ideias, abertura democrática, convivência de posições e multiplicidade de visões. Isso costuma apontar para pluralismo político, especialmente quando o texto vem com linguagem doutrinária mais conceitual.