Solange é proprietária de um imóvel urbano, onde reside. Em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de referida propriedade particular,
- A)assegurada a Solange indenização ulterior, se houver dano.
Correta. É a fórmula constitucional: uso em perigo público, com indenização ulterior se houver dano.
- B)assegurada a Solange justa e prévia indenização em títulos da dívida pública, independentemente de dano.
Errada. Não há indenização prévia em títulos da dívida pública nessa hipótese.
- C)assegurada a Solange justa e prévia Indenização em dinheiro, independentemente de dano.
Errada. A indenização não é prévia nem independe de dano.
- D)assegurada a Solange indenização ulterior, independentemente de dano.
Errada. A indenização posterior só é devida se houver dano.
- E)não assegurada indenização a Solange, ainda que haja dano.
Errada. Havendo dano, a Constituição assegura indenização.
Gabarito: A
A requisição administrativa permite o uso de propriedade particular em caso de iminente perigo público. A Constituição assegura indenização posterior apenas se houver dano efetivo ao proprietário.