Quanto à prestação de contas realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Art. 71, § 4º da Constituição Federal estabelece que: “O Tribunal encaminhará ao Congresso Nacional, _____________________________, relatório de suas atividades.” Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A)mensal e semestralmente
Errada. A periodicidade não é mensal e semestral.
- B)mensal e anualmente
Errada. O texto constitucional não fala em mensal e anual.
- C)bimestral e anualmente
Errada. A Constituição não usa bimestral nesse dispositivo.
- D)trimestral e semestralmente
Errada. Trimestral aparece, mas semestral não.
- E)trimestral e anualmente
Correta. O relatório é encaminhado trimestral e anualmente.
Gabarito: E
O Tribunal de Contas da União deve encaminhar ao Congresso Nacional, trimestral e anualmente, relatório de suas atividades. Essa prestação de contas reforça o papel auxiliar do TCU no controle externo exercido pelo Congresso.