Os direitos fundamentais, entre todas as suas classificações, têm aquela embasada nas diversas dimensões/gerações. Qual o direito descrito como sendo de primeira dimensão/geração?
- A)Liberdade.
Correta, porque liberdade é o direito típico da primeira dimensão, ligado à limitação do Estado e à proteção das autonomias individuais.
- B)Igualdade material e formal.
Errada, porque igualdade material e formal é mais associada aos direitos de segunda dimensão, voltados à atuação positiva do Estado.
- C)Solidariedade.
Errada, porque solidariedade é característica da terceira dimensão, ligada a interesses difusos e coletivos.
- D)Engenharia genética.
Errada, porque engenharia genética se relaciona a temas contemporâneos de bioética e direitos de quarta dimensão, não à primeira.
- E)Paz mundial.
Errada, porque paz mundial é exemplo clássico de direito de terceira dimensão, associado à fraternidade e solidariedade entre os povos.
Gabarito: A
A classificação dos direitos fundamentais em dimensões ou gerações costuma aparecer em prova como uma linha do tempo da cidadania. A primeira dimensão/geração surge com as revoluções liberais e tem foco na limitação do poder do Estado, protegendo a esfera individual contra intervenções indevidas. É a fase dos direitos de defesa, como liberdade, propriedade, intimidade e devido processo legal. Por isso, quando a questão pergunta qual direito pertence à primeira dimensão, a resposta é liberdade. A ideia central aqui é: o Estado deve se conter, e não invadir a vida do indivíduo sem justificativa. Em doutrina, essa é a marca clássica dos direitos civis e políticos, ligados ao liberalismo e à Constituição como freio ao poder. Já os direitos de segunda dimensão cuidam de igualdade material e de prestações estatais, como saúde e educação. A terceira dimensão traz valores coletivos e difusos, como solidariedade, meio ambiente e paz. Em provas, a banca costuma misturar esses grupos para testar se você reconhece a lógica histórica de cada geração. Então, o gabarito A está correto porque liberdade é o símbolo clássico da primeira dimensão de direitos fundamentais, enquanto as demais alternativas pertencem a outras dimensões ou nem são classificações típicas dessa temática.