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Direito Constitucional · FAU · 2022

Questão comentada de Direito Constitucional

Segundo Sposati (2013) a _______________no Brasil está inserida na concepção de seguridade social, isto é, no conjunto de seguranças sociais que uma sociedade, de forma solidária, garante a seus membros.

Gabarito: A

A expressão da questão vem da leitura de Maria Carmelita Yazbek/Sposati sobre a assistência social e a proteção social no Brasil. Para essa linha doutrinaria, a proteção social no Brasil se insere na ideia de seguridade social, entendida como um conjunto de seguranças garantidas solidariamente pela sociedade e pelo Estado para reduzir riscos e enfrentar situações de vulnerabilidade. Em outras palavras: não é favor, é política pública organizada para proteger quem precisa. A Constituição de 1988 ajuda a dar essa base, ao estruturar a seguridade social nos arts. 194 a 204, com saúde, previdência e assistência social, mostrando que a proteção social é parte desse sistema mais amplo. Por isso, o gabarito é a letra A: 'proteção social' é exatamente o termo que completa a frase de acordo com a doutrina citada.

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