O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. No que concerne ao Senado, é correto afirmar: I. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos. II. Cada Senador será eleito com dois suplentes. III. A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. IV. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria simples de seus membros. A sequência correta é:
- A)Apenas a assertiva IV está incorreta.
Correta, porque apenas a assertiva IV erra ao dizer que basta maioria simples, quando a Constituição exige maioria absoluta dos membros presentes.
- B)As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
Errada, porque a assertiva IV está incorreta e, portanto, nem todas as afirmações estão certas.
- C)Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
Errada, porque a assertiva IV também está errada, então não são apenas I, II e IV as corretas.
- D)Apenas as assertivas I e II estão corretas.
Errada, porque as assertivas I, II e III estão corretas, e não só I e II.
Gabarito: A
O Senado Federal representa os Estados e o Distrito Federal, e cada ente federado elege 3 senadores, com mandato de 8 anos. Isso está no artigo 46 da Constituição. A eleição também vem com uma dupla de suplentes para cada senador, porque a cadeira não pode ficar “solta” se houver vacância ou licença prolongada. Outro ponto clássico é a renovação do Senado: ela acontece a cada 4 anos, de forma alternada, renovando-se ora 1/3, ora 2/3 da Casa. Assim, o Senado não troca todo mundo de uma vez, o que ajuda na continuidade institucional. A pegadinha da questão está na regra de deliberação das Casas e comissões. O artigo 47 da Constituição diz que, salvo exceção constitucional, as deliberações são tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros. A frase da assertiva IV trocou maioria absoluta por maioria simples, e aí escorregou. Por isso, o gabarito A está correto: somente a IV está errada, enquanto I, II e III estão certas.