Assinale a opção que corresponde a um cargo privativo de brasileiros natos.
- A)ministro do Tribunal de Contas da União
Incorreta. Ministro do TCU não é cargo privativo de brasileiro nato.
- B)deputado federal
Incorreta. Deputado federal pode ser brasileiro naturalizado, salvo se ocupar a Presidência da Câmara.
- C)presidente do Senado Federal
Correta. Presidente do Senado Federal é cargo privativo de brasileiro nato.
- D)ministro do Superior Tribunal de Justiça
Incorreta. Ministro do STJ não está na lista do art. 12, §3º.
- E)governador de estado
Incorreta. Governador de estado não é cargo privativo de brasileiro nato.
Gabarito: C
A Constituição reserva certos cargos a brasileiros natos, como Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara, Presidente do Senado, ministro do STF, carreira diplomática, oficial das Forças Armadas e Ministro da Defesa. Deputados, governadores, ministros do STJ e do TCU não estão nessa lista como cargos privativos de nato.