No que diz respeito às normas constitucionais relativas à organização político-administrativa do Estado, à administração pública, ao Poder Legislativo e às finanças públicas, julgue o item subsequente. As cavidades naturais subterrâneas pertencem aos Estados onde estejam localizadas.
- C)Certo
Incorreta. A titularidade constitucional é da União.
- E)Errado
Correta. O enunciado atribui aos estados bem federal.
Gabarito: E
As cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos são bens da União. Não pertencem aos estados apenas por estarem em seu território.