Questões de Direito Constitucional comentadas
Página 23 de 23 — 11.116 questões de Direito Constitucional com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- O Artigo 5º da Constituição da República de 1988, em seu inciso XIV, garante o s…
- Analise as afirmativas abaixo sobre teor do artigo 5o da constituição em vigor: …
- Com relação à competência exclusiva do Congresso Nacional, assinale a alternativ…
- Acerca das funções essenciais à justiça e da ordem social, julgue o item a segui…
- Com base nas disposições constitucionais que dispõem sobre o Poder Judiciário, a…
- Nos termos da Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito F…
- “São diretrizes imprescindíveis à configuração do Estado, determinando-lhe o mod…
- Sobre a fase deflagradora do processo legislativo, é CORRETO afirmar que:…
- A Seguridade Social é um conjunto de políticas públicas que visa garantir direit…
- Sobre os tributos municipais e as limitações à competência tributária previstas …
- De acordo com a Constituição da República de 1988, assinale a alternativa INCORR…
- Analise as afirmativas abaixo. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, orga…
- Determinada prefeitura fez pela primeira vez concurso para determinado cargo da …
- João almejava concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições. Ao procurar um…
- Considerando o processo de reforma da Constituição, a matéria constante de propo…
- Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar, em relação à Admini…
- Em certas hipóteses, a Constituição Federal prevê que o Congresso Nacional deve …
- Considere a seguinte situação hipotética: Zózimo estava em casa com sua família …
- Acerca das normas constitucionais relacionadas ao Imposto sobre Produtos Industr…
- A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, medi…
- Julgue o item que se segue. A acumulação de cargos públicos é permitida nos caso…
- Nos termos da Constituição Federal de 1988, com relação à assistência à saúde, a…
- A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, do Art. 37 …
- Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos:…
- A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da …
- A Câmara de Vereadores do Município Beta aprovou e o Prefeito Municipal sanciono…
- O Presidente da República, de modo direto e com o auxílio do Ministro das Relaçõ…
- Leia o artigo 44 da Constituição Federal e o trecho de Pedro Lenza, e, então, re…
- A educação é uma atividade essencial e sua promoção é um dever do Estado. De aco…
- Durante as eleições no Brasil, um deputado concorrendo à reeleição compareceu à …
- No julgamento da ADI 815 (Rel. Moreira Alves, DJ 10/5/1996), o STF julgou import…
- A respeito das implicações e transversalidades das tecnologias sociais, julgue o…
- Tendo em vista as regras previdenciárias do servidor público, dispostas no art. …
- Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa CORRETA que corresponda …
- Acerca do orçamento, lei de iniciativa do Poder Executivo estabelecerá…
- Conforme a Constituição Federal, quais dos itens abaixo são direitos dos trabalh…
- O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e devere…
- Julgue o item que se segue. O Poder Constituinte Derivado Reformador, que possib…
- A Câmara dos Deputados poderá autorizar a instauração de processo contra o Presi…
- No que se refere à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), analise as afirma…
- No que se refere aos fundamentos da República Federativa do Brasil (CF, art. 1°)…
- Todas as afirmativas abaixo estão corretas de acordo com a Constituição Federal,…
- A liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, com atenção às qu…
- De acordo com o Art. 6º da Constituição Feral, são direitos sociais, exceto:…
- Em relação à ordem econômica e financeira, ressalvados os casos previstos na Con…
- Determinado cidadão, ao acessar seus dados de registro de vacina constantes do P…
- Considerando que nos termos dispostos no art. 133 da Constituição do Brasil, o a…
- A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é usualmente classifica…
- Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referê…
- Os Artigos 196 a 200 da Constituição Federal abordam qual temática?…
- A Constituição Federal de 1988 estabelece regras específicas para a criação e fu…
- Uma democracia guarda relação direta com a Constituição e a promoção de direitos…
- A República Federativa do Brasil tem três poderes, o Executivo, o Legislativo e …
- No que diz respeito ao financiamento da seguridade social, registre V para Verda…
- Lei municipal estabeleceu requisitos para o preenchimento de vagas na Administra…
- Tendo em vista que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operaciona…
- No que tange ao regime jurídico de proteção das comunidades quilombolas, assinal…
- No que concerne à ordem econômica e financeira, é correto afirmar que…
- De acordo com a Constituição Federal de 1988, são crimes imprescritíveis e inafi…
- Assinale a opção correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.…
- Na hipótese de o chefe do poder executivo de determinado município, localizado e…
- Após o regular processo legislativo, foi publicada a Lei Complementar Federal nº…
- Remy é líder da oposição no Congresso Nacional onde exerce o seu terceiro mandat…
- As constituições sofreram uma série de variações conforme o tempo em que foram e…
- Pedro, ordenador de despesas no Município Alfa, teve suas contas de gestão rejei…
- Segundo a Constituição da República, a organização político-administrativa do Br…
- Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item. O princípio da …
- De acordo com o Art. 144 da CF, qual é a principal competência das Guardas Munic…
- Com base na Constituição Federal vigente, analise as seguintes afirmações relati…
- Os direitos e garantias fundamentais, consagrados na Constituição da República F…
- Assinale a alternativa que trata de norma constitucional de eficácia plena.…
- Em fevereiro de 2021, o Congresso Nacional aprovou a Convenção Interamericana co…
- No que se refere a finanças públicas, assinale a opção correta, com base na Cons…
- A atuação do Estado, sob a ordem constitucional vigente no Brasil, pressupõe que…
- Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa corr…
- Considerando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos sociais, assin…
- Relacionado a Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 38. Ao ser…
- À luz da Constituição Federal de 1988, ao dizer que é vedado à cobrança de tribu…
- Determinado grupo político defendia que o aperfeiçoamento da Federação passava p…
- Lucas, estagiário do Ministério Público Federal, participou, na qualidade de ouv…
- De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretam…
- Em relação aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, analisar…
- Analise as informações a seguir: I. A intimidade, a vida privada, a honra e a im…
- O poder judiciário é importante na manutenção da justiça social e democrática, a…
- O Capítulo I do Título II da Constituição Federal vigente trata sobre os direito…
- Com relação ao direito à igualdade, expressamente previsto no art. 5.º da Consti…
- De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. Analise os itens…
- Após ampla mobilização popular, a Assembleia Legislativa do Estado Alfa promulgo…
- No tocante às disposições constitucionais sobre a ordem econômica e financeira, …
- De acordo com a CF, a disciplina do Sistema Financeiro Nacional deve-se dar medi…
- Bianca, uma profissional renomada e conhecedora de seus direitos, é assinante da…
- As normas constitucionais que, uma vez previstas no texto da Constituição, estão…
- Sobre o controle de constitucionalidade e seus efeitos, no Brasil, pode-se asseg…
- De acordo com as disposições constitucionais sobre a ordem econômica e financeir…
- No que se refere à fiscalização do Município, é correto afirmar:…
- Sobre concurso público, à luz da Carta Magna, marque a alternativa CORRETA:…
- Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e com base na jurisprudência do …
- À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção que apresenta ação constitucion…
- De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com …
- Com base nas regras de extradição previstas pela Constituição Federal do Brasil,…
- As competências dos entes federados podem ser exclusivas, privativas, concorrent…
- Em relação aos remédios processuais constitucionais, assinale a opção correta.…
- As atribuições a seguir exemplificam corretamente a força política do Senado bra…
- Considere que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins deseje aprovar pro…
- No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos, a alternativa corre…
- Sobre o estudo do poder constituinte e, de acordo com a legislação pátria e o Su…
- Compete exclusivamente ao Congresso Nacional…
- É cláusula pétrea expressa no artigo 60, § 4º , da Constituição Federal de 1988…
- Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, registre V, …
- Acerca da relação entre controle interno e externo na Constituição Federal, é co…
- No atinente aos direitos políticos, incluindo as questões municipais, assinale a…
- Em consonância com a Constituição Federal (1988), a República Federativa do Bras…
- A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe…
- De acordo com os preceitos constitucionais, analise os itens a seguir e marque a…
- A Ordem Social, segundo a Constituição Federal, tem como objetivo:…
- Relativamente ao instituto do “Habeas Corpus”, pode ser afirmado o que segue:…