Determinada prefeitura fez pela primeira vez concurso para determinado cargo da área da saúde exigindo formação de nível técnico em uma área que ainda não é regulamentada no Brasil. Dessa forma, é correto afirmar que o servidor que for aprovado neste cargo poderá acumular remuneradamente com outro cargo público de:
- A)professor.
Certa: a Constituição permite a acumulação de cargo de professor com outro cargo técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários.
- B)economista.
Errada: economista não é a combinação prevista como regra constitucional para este enunciado, e a banca quer a exceção específica de professor.
- C)enfermeiro.
Errada: cargo de enfermeiro entra na lógica de profissional de saúde regulamentado, que não é o enquadramento destacado pela questão.
- D)contador.
Errada: contador pode até ser cargo técnico em alguns contextos, mas não é a opção que a questão busca para a exceção constitucional cobrada.
Gabarito: A
A Constituição Federal trata a acumulação de cargos públicos como regra de vedação, com poucas exceções bem desenhadas no art. 37, XVI. Entre elas, está a possibilidade de um cargo de professor se acumular com outro cargo, desde que este seja técnico ou científico. É a famosa exceção que a banca adora testar porque ela mistura "cargo", "função" e "área da saúde" para confundir.