De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. Analise os itens abaixo e assinale a resposta correta. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I.- descentralização, com dupla direção em cada esfera de governo; II.- atendimento parcial, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III.- participação da comunidade. Está(ão) correta(s) a(s) assertiva(s):
- A)I, II e III.
Errada, porque os itens I e II contrariam o art. 198 da CF ao trocar "direção única" por "dupla direção" e "atendimento integral" por "atendimento parcial".
- B)III apenas.
Correta, porque apenas a assertiva III reproduz fielmente a diretriz constitucional da participação da comunidade no SUS.
- C)II apenas.
Errada, pois o item II está incorreto: a Constituição prevê atendimento integral, e não atendimento parcial.
- D)II e III apenas.
Errada, porque o item II está errado; embora o item III esteja correto, a combinação indicada não fecha.
- E)I e II apenas.
Errada, porque o item I também está incorreto ao afirmar "dupla direção" em vez de "direção única" em cada esfera de governo.
Gabarito: B
A questão trata das diretrizes do SUS, previstas no art. 198 da Constituição Federal. Aqui vale decorar o trio clássico: descentralização, atendimento integral e participação da comunidade. Se aparecer algo como "direção dupla" ou "atendimento parcial", pode desconfiar, porque a CF diz exatamente o contrário. No inciso I do enunciado, a banca trocou "descentralização, com direção única em cada esfera de governo" por "dupla direção". Isso está errado. O SUS é descentralizado, mas com comando único em cada nível federativo, e não com dois chefes brigando pelo microfone. No inciso II, a Constituição fala em "atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais". A banca substituiu isso por "atendimento parcial", o que deturpa completamente o texto constitucional. Já o inciso III está correto: a participação da comunidade é mesmo uma diretriz do SUS. Por isso, o gabarito é a letra B, pois somente a assertiva III está de acordo com a Constituição.