Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa CORRETA que corresponda a um fundamento da República Federativa do Brasil.
- A)Dignidade da pessoa humana.
Certa, porque a dignidade da pessoa humana é fundamento expresso da República Federativa do Brasil no art. 1º, III, da CF/88.
- B)Subordinação.
Errada, porque subordinação não é fundamento constitucional da República nem aparece no art. 1º da CF/88.
- C)Alienação.
Errada, porque alienação não integra os fundamentos da República previstos na Constituição.
- D)Totalitarismo político.
Errada, porque totalitarismo político é incompatível com a Constituição de 1988 e não é fundamento da República.
Gabarito: A
A Constituição de 1988, logo no artigo 1º, lista os fundamentos da República Federativa do Brasil. É como se ela dissesse: antes de discutir política, economia ou administração, existem pilares que sustentam o Estado brasileiro. Entre eles está a dignidade da pessoa humana, prevista expressamente no inciso III do art. 1º da CF/88, e por isso ela é fundamento da República. Esse princípio aparece como uma verdadeira estrela-guia do sistema constitucional: o Estado existe para servir à pessoa, e não o contrário. Por isso, ele influencia direitos fundamentais, políticas públicas, interpretação das leis e até decisões judiciais. O STF costuma tratar a dignidade como valor central da ordem constitucional, usado para proteger a pessoa contra tratamentos degradantes e para dar sentido aos demais direitos. Na questão, a alternativa A está correta porque reproduz exatamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Já as demais opções trazem termos que não são fundamentos constitucionais e não têm esse status no texto da Constituição. Aqui, a banca quer ver se você decorou o art. 1º da CF/88 sem deixar a dignidade passar batida. Então, a chave é simples: quando a questão perguntar sobre fundamentos da República, pense no artigo 1º da Constituição. Se aparecer dignidade da pessoa humana, pode marcar sem medo, porque ela está lá, com lugar de honra e tudo.