Segundo a Constituição da República, a organização político-administrativa do Brasil compreende a União, _______________. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
- A)os Estados e o Distrito Federal, todos autônomos
Errada, porque a Constituição inclui também os Municípios, e não apenas Estados e Distrito Federal.
- B)os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos
Certa, pois reproduz o artigo 18, caput, da Constituição Federal, que prevê União, Estados, Distrito Federal e Municípios, todos autônomos.
- C)os Estados e os Municípios, subordinados aos respectivos Estados
Errada, porque os Municípios não são subordinados aos Estados; eles são entes autônomos na forma da Constituição.
- D)os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos independentes
Errada, porque os entes federativos não são independentes, e sim autônomos.
- E)os Estados e o Distrito Federal, todos independentes
Errada, porque a expressão correta não é independência, mas autonomia, além de faltar os Municípios.
Gabarito: B
A Constituição, no artigo 18, caput, diz que a organização político-administrativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos. É uma daquelas frases clássicas de concurso: se faltar um ente, ou trocar autonomia por independência, a questão já escorrega. Aqui, o ponto principal é que o Brasil é uma federação, então esses entes têm autonomia política, administrativa e financeira dentro dos limites constitucionais.