Questão comentada de Direito Constitucional

Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos:

• A)Um terço pelo Presidente da República, com aprovação do Senado Federal, sendo dois alternadamente dentre auditores e membros do Ministério Público junto ao Tribunal, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de antiguidade e merecimento, e dois terços pelo Congresso Nacional.

  Correta. Reproduz a divisão constitucional: um terço pelo Presidente, com aprovação do Senado, e dois terços pelo Congresso.

• B)Um terço pelo Presidente da República, com aprovação do Senado Federal, dentre os membros do Ministério Público de Contas, indicados em lista sêxtupla pelo Tribunal, segundo votação da categoria, e dois terços pelo Congresso Nacional.

  Incorreta. Não há lista sêxtupla nem escolha apenas dentre membros do Ministério Público de Contas.

• C)Dois terços pelo Presidente da República, com aprovação do Congresso Nacional, após sabatina realizada pelo Congresso, e um terço pelo Senado Federal.

  Incorreta. A proporção está invertida e a aprovação indicada não corresponde ao texto constitucional.

• D)Dois terços pelo Presidente da República, com aprovação do Senado Federal, sendo dois alternadamente dentre auditores e membros do Ministério Público junto ao Tribunal, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de antiguidade e merecimento, e um terço pelo Congresso Nacional.

  Incorreta. Dois terços não são escolhidos pelo Presidente.

• E)Um terço pelo Presidente da República, com aprovação do Congresso Nacional, dentre os auditores do Tribunal, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de antiguidade e merecimento, e dois terços pelo Congresso Nacional.

  Incorreta. A aprovação é pelo Senado Federal, e a escolha presidencial não se limita a auditores.