Questões de Direito Constitucional comentadas
Página 3 de 23 — 11.116 questões de Direito Constitucional com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- O Presidente da República foi comunicado por um de seus assessores a respeito da…
- Considerando o disposto na Constituição da República, bem como o entendimento ju…
- João teve conhecimento de que havia uma informação em determinado banco de dados…
- Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir. São…
- Segundo a Constituição Federal, é um órgão do Poder Judiciário:…
- Considere o seguinte excerto doutrinário, sobre o Estado federal: "Os Estados as…
- Acerca da proteção conferida pelos direitos e garantias fundamentais no ordename…
- A respeito da organização político-administrativa do Estado e dos Poderes Execut…
- De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lac…
- Sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, segundo a Constituição Fed…
- Acerca do Poder Legislativo, analise as afirmativas a seguir: I. A Câmara dos De…
- Certo Estado da Federação fez editar uma Lei que determinou a possibilidade de o…
- A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exe…
- No que se refere ao conceito de constituição, assinale a opção correta.…
- Os órgãos legislativos possuem competências definidas no texto constitucional. S…
- Segundo a Constituição Federal, julgue o item no que se refere à Administração P…
- O Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins editou medida provisória, trat…
- De acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais previstos no Art. 5º da Const…
- Considerando a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal (STF), ju…
- No julgamento do Habeas corpus nº 126.663, em 08/09/2015, a Segunda Turma do Sup…
- Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, analise a seguinte situação h…
- “Pouco antes de o sol nascer na Praça 14 Bis, no Centro de São Paulo, dois morad…
- De acordo com a Constituição Federal, sustar os atos normativos do Poder Executi…
- João, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, tomou poss…
- É competência privativa do Senado Federal, segundo a Constituição Federal,…
- Sobre o alistamento eleitoral e o voto, analisar os itens abaixo: I. O voto é ob…
- De acordo com a Política Nacional da Assistência Social, a gestão territorial re…
- O direito à educação em nosso país aparece na Constituição Federal de 1988, no a…
- O deputado estadual João concedeu ampla entrevista a um popular programa televis…
- Sobre os direitos e garantias fundamentais do indivíduo, assinale a alternativa …
- Analise as afirmativas a seguir sobre as regras constitucionais relativas à esta…
- Determinado a cumprir a promessa de campanha de melhorar o ensino infantil e fun…
- Acerca da ordem econômica e financeira prevista na Constituição Federal de 1988,…
- Em 1988 foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Ainda e…
- Bem público é o conjunto de bens móveis e imóveis destinados ao uso direto do Po…
- No sistema da Democracia representativa adotado no Brasil o exercício do poder p…
- Determinado servidor de fundação pública foi eleito vereador de sua cidade. Cons…
- Analise as assertivas abaixo, relacionadas à República Federativa do Brasil e se…
- Andreas é servidor público atuando em colégios públicos em coordenação com a Gua…
- De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente ao Senado Federal:…
- Acerca da organização e autonomia do Estado Brasileiro, é CORRETO afirmar o que …
- O Supremo Tribunal Federal reconheceu que há um “estado de coisas inconstitucion…
- Analise as assertivas e responda. I – A intimidade. II – A vida privada. III – A…
- A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública,…
- É correto apontar como objetivo fundamental que constitui a República Federativa…
- A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a assistência social…
- José, policial militar, teve que comparecer ao apartamento de Maria, professora …
- No tocante à aposentadoria de servidores com deficiência, a Constituição Federal…
- Os entes competentes para a instituição dos impostos sobre operações de crédito,…
- A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional …
- Dispositivo da Constituição do Estado Gama estabelece que o chefe da Procuradori…
- Com relação à segurança pública, nos termos da Constituição Federal, é correto a…
- Sobre os direitos sociais previstos na Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar…
- Em decorrência dos problemas advindos da pandemia de Covid-19, o governo do esta…
- Lei Xiao Chen é parlamentar no Estado WW e pretende apresentar projeto para reve…
- Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:…
- Maria, moradora da cidade de Jardins, atualmente desempregada, possui dois filho…
- Considerando o disposto na Constituição Federal, acerca da Tributação e do Orçam…
- Durante uma situação de pandemia reconhecida no Brasil, a União Federal pretende…
- Pela Lei atual, são consideradas naturalizadas no Brasil as pessoas que estão re…
- João Pedro e Marcela, estudantes do curso de Direito da Universidade XPTO, estão…
- Um funcionário que foi admitido no regime estatutário e tomou posse em 1º de mar…
- Um dos princípios gerais da atividade econômica expressamente previsto na Consti…
- João procurou um advogado e o consultou a respeito da possibilidade de ajuizar u…
- Segundo a Constituição Federal de 1988, o controle externo será exercido com o a…
- A respeito das competências constitucionais dos entes federados, analise as afir…
- Conforme previsto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, “Todos são iguais …
- O poder constituinte produz normas constitucionais tanto ao elaborar a constitui…
- Maria impetrou mandado de injunção visando à fruição de determinado direito soci…
- Entre os conhecimentos básicos da Administração Pública, encontra-se a forma com…
- A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), é correto afirmar que…
- Perseu logrou obter doutorado em Administração Pública com tese sobre eficiência…
- Suponha que determinado canal na internet esteja divulgando a história de um cri…
- Após diplomação, no exercício da atividade legislativa, o Vereador do Município …
- O cabeçalho do artigo 5º da Constituição estabelece que todos são iguais perante…
- Jurandir, Genivaldo, Leônidas e Diógenes são amigos, possuindo, os quatro, a nac…
- Considerando que “PVA” seja um partido político e que ele tenha direito a recurs…
- De acordo com a Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, orçam…
- Visando a melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais, inclui…
- Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, escolha a o…
- Geraldo encontrava-se em uma profunda crise financeira. Sem emprego, com cinco f…
- A Constituição Federal de 1988, ao tratar da Ordem Econômica e Financeira, disci…
- De acordo com a Constituição Federal, a lei complementar instituirá imposto sobr…
- Considerando a Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012, que acres…
- A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) traz as normas mais impo…
- Um empresário pretende abrir uma filial de uma rede nacional de farmácias em uma…
- Nel é cidadão radicado no estado VY e utiliza, com frequência, os serviços públi…
- A Constituição Federal do Brasil assegura inviolabilidade dos Vereadores por sua…
- Certo estado da Federação aprovou uma emenda à sua Constituição Estadual determi…
- Nos termos do art. 129 da Constituição da República Federativa do Brasil, é funç…
- A Lei nº XX, do Estado Beta, alterou o regime jurídico dos servidores públicos e…
- A mutação constitucional pressupõe que…
- Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Quando o ordenam…
- Sobre a Constituição Federal de 1988, está correto o que se diz em:…
- Sobre a fiscalização municipal exercida pelos sistemas de controle interno em co…
- Em virtude do crime que cometeu onze meses atrás no Estado do XZ, “Beta” estava …
- Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal:…
- De acordo com o texto constitucional, a União, os Estados, o Distrito Federal e …
- Em relação à organização político-administrativa do Estado e à administração púb…
- Assinale a alternativa correta com fundamento na Constituição Federal de 1988.…
- A tese da legítima defesa da honra foi muitas vezes utilizada em Plenários do Jú…
- Um legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade peran…
- Em determinado Estado da federação, o Tribunal de Justiça local pretende promove…
- Relativamente aos preceitos constitucionais incidentes sobre a Ordem Econômica, …
- Em relação ao funcionamento do Poder Legislativo municipal, os vereadores são el…
- O Supremo Tribunal Federal (STF), sem sede de controle difuso de constitucionali…
- A Constituição Federal de 1988 prevê que, no caso de iminente perigo público, a …
- A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologi…
- De acordo com a Constituição Federal de 1988, a livre manifestação do pensamento…
- Na Assembleia Legislativa do Estado Alfa foi apresentada proposição oriunda do e…
- Após ampla mobilização dos servidores públicos do Estado Sigma, foi apresentado …
- O Ministério Público irá elaborar a proposta orçamentária dentro dos limites est…
- No que se refere às competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário…
- QUANTO À NACIONALIDADE BRASILEIRA, É ERRADO AFIRMAR:…
- A Constituição Federal dá especial proteção à moradia do cidadão, afirmando que …
- Nos termos da legislação brasileira, a proteção do meio ambiente e o exercício d…
- Em uma olimpíada universitária, o grupo de estudos XX (GEXX) defende que os dire…
- A Constituição Federal estabelece que, na hipótese de o Tribunal de Contas da Un…
- Sobre o novo regime de pagamento de precatórios do Poder Judiciário na Constitui…
- Na Administração Pública não existe margem para liberdade ou decisões pessoais. …
- Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. Não hav…
- O exercício da representação política no Estado brasileiro, consideradas todas a…
- Sobre os municípios disposto na CF/88, assinale a alternativa correta.…
- Acerca do controle de constitucionalidade, assinale (V) para verdadeiro e (F) pa…
- O Estado de Pindamonhagaba contratou regularmente, por tempo determinado, para a…
- Gracindo (2007, p. 22) afirma que, garantindo a autonomia constitucional de cada…
- Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do STF acerca do…
- O Brasil é uma república federativa presidencialista, ou seja, os Estados são do…
- De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a competênci…
- Sobre o direito à saúde, assinale a alternativa INCORRETA.…
- Assinale a alternativa que corretamente contempla um dos integrantes do Conselho…
- A respeito da garantia constitucional do acesso ao Poder Judiciário, assinale a …
- Sobre o direito à educação, é INCORRETO afirmar que:…
- No que tange aos direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988:…
- A respeito dos Direitos Fundamentais, assinale a alternativa correta.…
- No sistema tributário brasileiro em vigor é possível afirmar que a chamada CIDE-…
- A Constituição Federal Brasileira determina os princípios sob os quais o ensino …
- De acordo com o art. 227, “caput” da Constituição Federal, são considerados dire…
- Analise as seguintes assertivas à luz do disposto na Constituição Federal: I. É …
- O partido político Alfa, com representação no Congresso Nacional, ajuizou ação d…
- Identifique nas alternativas disponibilizadas, respectivamente, como é estrutura…
- Juan é filho de chilenos e nasceu no Brasil enquanto seus pais aqui passavam as …
- No que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que a advoca…
- João, segurado do Regime Geral de Previdência Social, ajuizou ação de revisão de…
- Karl Loewenstein, filósofo alemão, promoveu importantes estudos em direito const…
- De acordo com a Constituição Federal de 1988, com relação aos direitos sociais, …
- Elenice, brasileira, foi aprovada em seleção para doutorado em Direito Econômico…
- Os direitos políticos não podem ser cassados. Podem, no entanto, sofrer perda ou…
- Compete privativamente à União legislar sobre: I - Direito tributário, financeir…
- Assinale a alternativa correta acerca da função de um vereador:…
- A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos …
- Qual princípio vem expresso no Caput do Artigo 5º, da Constituição Federal, da s…
- Consoante o estabelecido no art. 39, §3º, da Constituição Federal de 1988, aplic…
- “Podemos considerar a Constituição de 1988 como o marco que pôs fim aos últimos …
- Nos termos da Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de…
- De acordo com a Constituição Federal, sobre a organização político-administrativ…
- Com base na Constituição Federal de 1988, art. 5º, analise as assertivas abaixo …
- Julgue o item subsequente. O exercício pleno da cidadania se resume exclusivamen…
- Analise o trecho a seguir: “Armênio, brasileiro, casou-se na Itália e, após cump…
- João, com base na Lei nº XX/2018, formulou requerimento para que o poder público…
- Sobre jurisdição constitucional, assinale a afirmativa correta.…
- Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 sobre os direitos ambientai…
- Enéas, hábil escritor, almejava elaborar a biografia de um renomado jogador de f…
- Segundo a Constituição Federal, em caso de relevância e urgência, será possível …
- O Município Alfa criou, após a promulgação da Constituição da República de 1988,…
- Acerca da organização político-administrativa dos Municípios brasileiros, e com …
- Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, a soberani…
- Nos termos da Constituição Federal de 1988, a educação básica pública atenderá, …
- Certa agência reguladora federal, no exercício da competência normativa para dis…
- A União pode, excepcionalmente, intervir nos Estados e no Distrito Federal para …
- Assinale a alternativa que contempla penas admitidas, nos termos da Constituição…
- Sánchez, brasileiro naturalizado, praticou o crime de tráfico ilícito de entorpe…
- Sobre o processo legislativo, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Em…
- De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta ace…
- Sobre o Habeas Data, assinale a alternativa incorreta:…
- Em relação aos entes da Federação no Brasil, é correto afirmar que:…
- Autoridade municipal, no período noturno, pretendia fazer uso temporário de prop…
- No que concerne às atribuições do Ministério Público, da Defensoria Pública e da…
- De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito…
- No que diz respeito às bases téoricas do federalismo, a relação da União e dos E…
- Trata-se de crime de responsabilidade do prefeito municipal sujeitos ao julgamen…
- Conforme a Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, assinale a al…
- Segundo dispõe a Constituição Federal sobre o meio ambiente é correto afirmar qu…
- A Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, estabeleceu diretrizes…
- O Governador do Estado Beta solicitou que a Procuradoria-Geral do Estado adotass…
- Assinale a alternativa correta a respeito da seguridade social, segundo a Consti…
- Em relação aos impostos dos municípios e sua normação constitucional, compete ao…
- Acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o pró…
- Acerca do controle judicial de política pública penitenciária, o Supremo Tribuna…
- Caso determinado ente federado estadual resolva legislar sobre desapropriação, a…
- A respeito do regime constitucional da Educação, previsto na Constituição Federa…
- Das características abaixo, qual NÃO corresponde ao Presidencialismo?…
- Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Nos termos da Carta Mag…
- Compete privativamente ao Presidente da República, exceto…
- Um partido político conseguiu eleger seu primeiro parlamentar ao Congresso Nacio…
- De acordo com a Constituição Federal, sobre a organização do Poder Legislativo, …
- Segundo a Constituição Federal no capítulo que se refere à família, à criança, a…
- Em relação ao Tribunal de Contas, é correto afirmar que:…
- O art. 5º da Constituição Federal de 1988 trata de Direitos e Garantias fundamen…
- Um dos sustentáculos da Federação brasileira consiste na distribuição das receit…
- Lei do Estado Y, de iniciativa do Tribunal de Contas local, prevê a criação de d…
- Com base nos termos da Constituição Federal, os Territórios Federais integram a …
- De acordo com o Art. 40 da Constituição Federal, o regime próprio de previdência…
- A Seguridade Social consiste no conjunto de ações destinadas a garantir direitos…
- O ordenamento jurídico nasce a partir do momento em que o poder constituinte ori…
- No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Con…
- A Constituição Federal de 1988 prevê que “todos têm direito a receber dos órgãos…
- De acordo com a Constituição Federal, a despesa com pessoal ativo e inativo e pe…
- Conforme o que dispõe a CF, a defesa da saúde é da competência legislativa…
- Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item. A União, os estados e…
- A respeito das Emendas à Constituição, é correto afirmar que…
- A Constituição Federal, no art. 5º , inciso XXXV, determina que a lei não exclui…
- A ação direta de constitucionalidade é ação de controle de constitucionalidade…
- No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a opção corre…
- As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de ca…
- De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, o ensino no Brasil deve obse…
- De acordo com a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale…
- É corrente, em doutrina, a afirmação de que a Constituição da República de 1988,…
- João, magistrado em atuação no primeiro grau de jurisdição no território do Esta…
- Considerando-se que a educação é uma das mais importantes políticas públicas do …
- Analise as assertivas abaixo, com base na Constituição Federal: I. A Constituiçã…
- A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o direito de acesso dos cidadãos às i…
- De acordo com a Constituição Federal de 1988, o desmembramento de municípios oco…
- Com o objetivo de preservar a qualidade de vida da população, que vinha sendo af…
- Sobre a cassação de direitos políticos, assinale a alternativa correta de acordo…
- Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a afirmação FALSA.…
- Maria, servidora pública federal especializada em gestão orçamentária, foi incum…
- Os direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal não s…
- Segundo as disposições do Art. 60 da Constituição Federal, não será objeto…
- A iniciativa para deflagrar o processo legislativo de criação de cargos públicos…
- Com fundamento na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinaland…
- Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado Alfa, logrou …
- A respeito das competências legislativas dos Municípios analise as afirmativas a…
- Acerca das funções essenciais à justiça e da ordem social, julgue o item a segui…
- Joana Carabina, criminosa de alta periculosidade, foi finalmente presa por decis…
- A Lei nº 11.645/2008 torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasi…
- Conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.…
- A partir do Art. 198 da Constituição Federal, o qual afirma que "as ações e serv…
- Lei municipal que obrigue a manutenção de exemplar de determinado livro de cunho…
- O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e devere…
- A competência constitucional para legislar sobre diretrizes e bases da educação …
- Assinale a alternativa que NÃO está conforme os dizeres de nossa Constituição Fe…
- Define o art. 37 da Constituição Federal de 1988, como sanções aplicáveis aos ag…
- Maria tomou conhecimento de que figurava como devedora de determinado imposto es…
- Assinale a alternativa correta: O Ministério Público possui previsão na Constitu…
- Conforme artigo 5º da Constituição Federal, inciso XVII, é plena a liberdade de …
- São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para c…
- Ao organizar O regime próprio de previdência de seus servidores titulares de car…
- A Constituição Estadual sofreu emenda, cujo teor consiste na previsão de que os …
- Fundamentando−se na Constituição Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Feder…
- Um grupo de vereadores do Município Alfa apresentou projeto de lei visando ao ap…
- Considere que Josué é servidor público titular de cargo efetivo no âmbito do Mun…
- Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercí…
- Sobre a Carta Magna de 1988, é CORRETO afirmar:…
- A Constituição Federal prevê que o assunto "finanças públicas" será disciplinado…
- Foi distribuída, a um dos desembargadores integrantes do Pleno do Tribunal de Ju…
- Assinale a alternativa correta considerando as previsões constitucionais.…
- Quando se trata de saúde na Constituição Federal, em hipótese alguma há o termo …
- O Conselho de Defesa Nacional é um órgão consultivo do poder executivo federal. …
- Leia o texto abaixo, extraído da obra "Direito Constitucional", de Alexandre de …
- Em relação aos princípios constitucionais da Administração Pública, analise as a…
- De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, compete aos Municípi…
- De acordo com a Constituição, o Supremo Tribunal Federal poderá aprovar súmula q…
- De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar so…
- O Governador do Estado K, preocupado com o resultado da balança comercial do seu…
- Analise as seguintes assertivas sobre o regramento jurídico dos precatórios: I. …
- O Tribunal de Contas do Estado Alfa recebeu, para fins de registro, o ato de con…
- O Partido Político Alfa, que somente contava com representantes na Câmara dos De…
- Sobre o processo legislativo, disciplinado no texto constitucional, é correto af…
- Visa-se, dentro dessa nova realidade, não mais apenas atrelar o constitucionalis…
- O poder constituinte originário é…
- Determinada Lei do Estado Beta prevê a adoção do maior tempo de serviço público …
- A garantia constitucional do Habeas Corpus (art. 5º, LXVIII) tem sido constantem…
- Conforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Fed…
- Foi promulgada lei em município de Santa Catarina a qual o membro do Ministério …
- Caso um município edite lei por meio da qual institua sua guarda municipal, é co…
- Relativamente à educação, assinale a alternativa que está em oposição ao previst…
- Segundo a Constituição Federal, o servidor público que se afastar para o exercíc…
- O atributo dos direitos fundamentais que os amplia para nortear e limitar a elab…
- Nelson tem 34 anos de idade e é advogado com mais de dez anos de efetiva ativida…
- João e Pedro, estudiosos do Direito Constitucional, travaram intenso debate a re…
- O Estado, o Governo e a Administração Pública são conceitos fundamentais para a …
- Determinada associação está sendo investigada, porque supostamente teria sido ut…
- A Constituição Federal do Brasil de 1988 garante que, o alistamento eleitoral e …
- Projeto de lei estadual de iniciativa parlamentar concede aumento de remuneração…
- Hermes é servidor público e faz pesquisa sobre a estrutura do Poder Judiciário n…
- Em relação às pessoas extraditáveis, nos termos da Constituição da República Fed…
- No que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção…
- Em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instituída no âmbito do Senado Fe…
- O prefeito do Município Alfa tomou conhecimento de que o governador do Estado Be…
- A Constituição Federal aponta a possibilidade de serem instituídas regiões metro…
- Um grupo de vereadores, que formava o bloco da minoria na Câmara Municipal de Al…
- Segundo o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado promover…
- O imposto sobre produtos industrializados é de competência…
- Fernando é trabalhador rural em uma fazenda de plantação de café. Em conformidad…
- De acordo com LENZA, sobre o Poder Constituinte, analisar os itens abaixo: I. O …
- Com base na Constituição Federal de 1988, é certo dizer que vagando os cargos de…
- Assinale a alternativa cujo conteúdo está de acordo com as súmulas vigentes do S…
- Considerando a proteção à pessoa idosa e as normas constitucionais, analise as a…
- De acordo com o que estabelece o art. 195 da CF/88, quanto ao financiamento da s…
- A Política de Educação é:…
- Joana, Deputada Federal, consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de…
- Sobre as regras constitucionais que disciplinam a previdência social, marque V p…
- A cidadania se constitui num dos princípios da Constituição Federal (1988), send…
- Com base nas disposições do Art. 37 da Carta Magna brasileira, assinale a afirma…
- A Emenda Constitucional no 103 trouxe inúmeras alterações à disciplina constituc…
- Assinale a alternativa correta de acordo com o Art. 40 da Constituição Federal.…
- Nos termos da Constituição Federal, a Língua Portuguesa é a(o):…
- O foro por prerrogativa de função não se trata de privilégio à pessoa do agente …
- A Lei do Município Beta dispõe sobre a implantação e o compartilhamento da infra…
- A respeito dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988…
- Certo Município realizou concurso público para o preenchimento de cargos efetivo…
- Em relação à organização da administração pública, aos poderes administrativos e…
- Nos municípios catarinenses, o controle externo, a cargo das câmaras de vereador…
- Julgue o item que se segue, considerando os princípios fundamentais da República…
- Sobre o processo legislativo constitucional, analise as afirmativas a seguir. I.…
- A Constituição da República Federativa do Brasil permite a…
- Determinado projeto de lei, após ser aprovado pela Câmara Municipal do Município…
- É CORRETO afirmar, acerca do estágio probatório do servidor público:…
- Como ensina Manoel Gonçalves Ferreira Filho, “o problema do conhecimento especia…
- A Constituição Federal dedica um capítulo para tratar da Educação, da Cultura e …
- Uma sociedade empresária promoveu ação popular contra o estado federado X, como …
- Assinale a alternativa correta quanto à previsão constitucional das vedações dos…
- A professora Marcela, de Direito Constitucional do 4º semestre do curso de Direi…
- O Município exerce sua capacidade de auto-organização por meio da elaboração de …
- Considerando as disposições da Constituição da República, marque V para as afirm…
- Em matéria relacionada à Ordem Social, positivada na Constituição Federal, quand…
- De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Goiás sobre a organiz…
- Um juiz, ao julgar um caso para o qual não há lei específica, decide aplicando d…
- De acordo com a Constituição Federal são direitos sociais:…
- Considere a situação hipotética a seguir: O prefeito do município X, que é, noto…
- Desde a data da expedição do respectivo diploma, deputados e senadores ficam pro…
- O Estado Alfa decidiu realizar uma operação de crédito com instituição financeir…
- A Constituição do Estado Alfa veiculou determinados comandos direcionados à prot…
- De acordo com o art. 37 da Constituição Federal da República, os cargos em comis…
- Sobre o Tribunal de Contas, assinale a alternativa que está de acordo com a Cons…
- No que se refere aos métodos de interpretação constitucional, assinale a alterna…
- Sobre o direito de associação profissional ou sindical, de acordo com a Constitu…
- Maria e João decidiram constituir uma associação civil com o objetivo de defende…
- A Constituição Federal inseriu os Municípios na organização político-administrat…
- A respeito do processo legislativo que compreende a elaboração de emendas à Cons…
- Com base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à organizaçã…
- A Constituição Federal de 1988 estabelece direitos dos trabalhadores urbanos e r…
- De acordo com a Constituição Federal vigente, entre as garantias aos brasileiros…
- Assinale a alternativa que corresponda a uma atribuição privativa do Presidente …
- Assinale a alternativa correta a respeito da competência para legislar sobre pro…
- O triunfo do liberalismo, movimento econômico, político e filosófico surgido dur…
- Keef Tiron é economista e foi aprovado em concurso público, de provas e títulos,…
- A seguridade social está contemplada na Constituição Federal do Brasil de 1988, …
- Analise as afirmativas a seguir sobre o processo legislativo e o Presidente da R…
- Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, garantidos através dos Art…
- Acerca do mandado de segurança em temas ligados ao oficio da Procuradoria-Geral …
- Acerca da estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo …
- Julgue o item que se segue. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 consolidou…
- De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:…
- O princípio constitucional de que a saúde é direito de todos e dever do Estado (…
- A respeito das imunidades parlamentares, assinale a alternativa correta.…
- Sobre a organização do Ministério Público, conforme previsto na Constituição da …
- Considerando o direito constitucional, julgue o item. As terras devolutas necess…
- Um grupo de pessoas, com destacada vida pública e elevado prestígio social, deci…
- A República Federativa do Brasil reger-se nas suas relações internacionais pelos…
- Analise as sentenças a seguir, de acordo com as normas constitucionais vigentes.…
- Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos no Art. 5º da Constituiçã…
- O Poder Constituinte Originário ___________ não está sujeito a qualquer forma pr…
- No âmbito do microssistema de tutela coletiva, inclui-se a Ação Popular, discipl…
- Assinale a alternativa CORRETA acerca dos direitos de nacionalidade, na dicção d…
- Em relação aos órgãos da Justiça do Trabalho, considere: I. O Tribunal Superior …
- À luz da orientação prevalente no STF acerca da garantia fundamental de que ning…
- Pedro, ambientalista atuante e que tinha papel decisivo no processo de formação …
- Lucas, nas eleições de 2020, quando tinha 24 anos de idade, foi eleito Vereador …
- Maria, vereadora no Município Alfa, solicitou que sua assessoria se manifestasse…
- João, recém-empossado Prefeito do Município Delta, pretendia contratar os serviç…
- No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos, disciplinados n…
- De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a defesa da paz:…
- Raji pretende lançar sua candidatura ao cargo de vereador nas eleições municipai…
- Ana e Mariana são servidoras do município de Carangola, com lotação nas Secretar…
- Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. É compatível …
- Em relação ao procedimento do mandado de segurança coletivo, é certo que…
- Dentre os três Poderes da República, de acordo com a ordem constitucional brasil…
- Com relação a seguinte conduta: “Usar de violência ou ameaça contra funcionário …
- Maria, brasileira nata, residia há muitos anos no país Alfa. De acordo com a leg…
- Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servid…
- É de competência da União instituir alguns impostos, EXCETO impostos sobre…
- A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A liber…
- Com relação a discriminação constitucional das receitas tributárias, analise as …
- Ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, o Presidente da…
- Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil é forma…
- Ana requereu, judicialmente, após demonstrada a hipossuficiência econômica, o fo…
- No que se refere à administração pública e ao Poder Executivo, julgue o item seg…
- Nas suas relações internacionais, um dos princípios que regem a República Federa…
- No tocante à legislação sobre proteção e integração social das pessoas portadora…
- Sobre as funções essenciais à justiça na Constituição da República Federativa do…
- Suponha que Lei estadual estabeleça que para ingressar na carreira de juiz de di…
- Os direitos e as garantias fundamentais foram consolidados e são inerentes a tod…
- Tomando conhecimento de que seria encenada uma peça teatral na cidade que retrat…
- Sobre a regulamentação do regime próprio de previdência social dos servidores ti…
- Em razão do crescimento do número de roubos, mediante o emprego de arma de fogo,…
- Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à D…
- De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito…
- Em relação às normas de direito ambiental, previstas na Constituição Federal e i…
- De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como …
- Com base na Constituição Federal, são competências do Sistema Único de Saúde (SU…
- Considere que Francisco é agente de combate às endemias e exerce sua atividade e…
- Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, a fiscalização do Município s…
- Uma norma constitucional de aplicabilidade direta, integral, imediata e não rest…
- Considerando que o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional e se com…
- Sobre os princípios fundamentais da República Federativa Brasileira, marque a as…
- Clara tem cinquenta anos de idade e é analista do Tribunal Regional Federal. Cla…
- Antônio é servidor público efetivo e estável do Poder Executivo do Estado de Min…
- Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item. Apenas a União poderá…
- A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos …
- Considerando os Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que…
- Para evitar projetos de lei e atos inconstitucionais, faz-se necessário dominar …
- De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, é corre…
- De acordo com o STF, a interrupção da divulgação integral, por parte do Poder Ex…
- A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos …
- De acordo com o texto constitucional, o Presidente ficará suspenso de suas funçõ…
- A fixação e a modificação do efetivo das Forças Armadas são atribuições exclusiv…
- São princípios da Administração Pública explícitos na Constituição Federal:…
- Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.…
- XX, renomado escritor, decidiu elaborar uma ampla pesquisa a respeito da vida pe…
- O habeas data coletivo…
- Sobre a interação entre controle concentrado e controle difuso de constitucional…
- A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreen…
- O Ministério Público, enquanto instituição essencial à função jurisdicional, des…
- Assinale o único item que não é função institucional do Ministério Público.…
- Maria, deputada federal, por entender que o isolamento de Brasília, capital fede…
- O Art. 5º da Constituição Federal/1988 afirma que todos são iguais perante a lei…
- Julgue o item que se segue. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fi…
- Bruna, estudiosa da interpretação constitucional, apresentou em um grupo de estu…
- A Constituição Federal Brasileira diz que todos os cidadãos são iguais em direit…
- O Legislativo elabora as leis do país, estado ou município. No âmbito federal ex…
- A respeito dos remédios constitucionais, assinale a opção correta.…
- Sobre a extradição de brasileiros, assinale a alternativa CORRETA com base na Co…
- Assinale a opção correta, referente aos servidores públicos.…
- A respeito dos direitos sociais assegurados ao trabalhador na Constituição Feder…
- Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individu…
- A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada com…
- A sociedade brasileira é regida por uma estrutura organizacional que foi constit…
- A Câmara dos Deputados e o Senado Federal possuem comissões permanentes que, em …
- A proibição da prática de nepotismo decorre diretamente dos princípios contidos …
- Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a defesa da paz,…
- Jorge é deputado federal e apresenta projeto de lei para organizar, no territóri…
- Tendo em vista a acumulação de cargos, assinale a alternativa FALSA.…
- O Art. 19, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) dispõe que…
- De acordo com o Art. 2º da Lei nº XX/2023 do Município Ômega, “o Prefeito, o Vic…
- No âmbito do controle concentrado de constitucionalidade de normas estaduais per…
- Acerca do sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta, em confor…
- A Constituição Federal de 1988, além de regular o funcionamento do Estado, elenc…
- Os amigos Bruno, Letícia, Carlos e Sabrina, estudantes e candidatos ao cargo de …
- O Estado Alfa editou a Lei nº X, dispondo que os contratos de concessão em vigor…
- Em relação aos aspectos da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir,…
- Sobre as entidades associativas, é correto afirmar que:…
- A respeito dos objetivos fundamentais e dos fundamentos da República Federativa …
- Quando o texto constitucional de 1988 assegura que NÃO haverá juízo ou tribunal …
- É princípio fundamental das relações internacionais da República Federativa do B…
- No que se refere aos servidores públicos, observada a CF e a jurisprudência do S…
- Analise as afirmativas a seguir, referentes às competências dos municípios. I. O…
- A Constituição Federal prevê que é direito do trabalhador o recebimento de féria…
- Em relação à Comunicação Social, prevista na Carta Magna, assinale a alternativa…
- O processo legislativo compreende a elaboração de diversas espécies normativas. …
- À luz do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e da jurisprudênc…
- Segundo as regras de nacionalidade previstas na Constituição Federal, é privativ…
- A respeito dos Municípios, assinale a alternativa que está de acordo com o dispo…
- Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito do Poder Judiciário e…
- Qual dessas instituições não integra o Ministério Público da União?…
- Sobre a Administração Pública, considere: I. É vedada a acumulação remunerada de…
- Um dos objetivos da Seguridade Social, apontado no inciso VII do artigo 194 da C…
- Considerando-se as classificações das constituições, é correto afirmar que a Con…
- Maria é servidora pública ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior…
- DJ pretende obter informações da Administração Pública baseado no exercício do d…
- Após intensa mobilização da sociedade civil organizada, determinado Estado da fe…
- A Medida Provisória nº X (MPX), com base nos princípios afetos ao federalismo co…
- Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos políticos e a nacionalidade: I…
- Com relação à Administração Pública, considere: I. O prazo de validade do concur…
- De acordo com a jurisprudência do STF, deve ser considerada inconstitucional…
- O Decreto de 18 de julho de 2017 autorizou o emprego das Forças Armadas para a g…
- João, pessoa de grande popularidade no pequeno Município Alfa, em razão do grand…
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- Associe cada espécie legislativa da primeira coluna ao seu conceito na segunda c…
- Considere o seguinte trecho de ementa de acórdão do Supremo Tribunal Federal, re…
- O Prefeito do Município Alfa, logo após tomar posse, decidiu promover uma reform…
- Segundo a Constituição Federal, é possível a acumulação remunerada de cargos púb…
- De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos direitos sociai…
- Aruna é assessor jurídico do município W e recebe convite para chefiar determina…
- De acordo com a CF, assinale a opção correta no que se refere à cidadania.…
- No que se refere ao Controle de Constitucionalidade, avalie o que se afirma a se…
- A vedação à cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do…
- Avalie o item a seguir considerando o entendimento do STF a respeito do Estado F…
- Tendo como referência as disposições constitucionais referentes às competências …
- Sobre o controle difuso de constitucionalidade, é correto afirmar que:…
- Considerando o elevado quantitativo de prestadores de serviço de transporte indi…
- Finalizadas as Olimpíadas no Brasil, certo deputado federal pelo Estado Beta, ex…
- Conforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, dos…
- Aos Poderes da República, são atribuídas funções típicas e atípicas. Nesse senti…
- Uma guarnição de integrantes da Guarda Municipal de Uruguaiana (GMU), ao desloca…
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