A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:
- A)flexível, podendo ser alterada através do decurso de processo legislativo utilizado para a criação das leis ordinárias.
Incorreta. Constituição flexível é alterada pelo processo legislativo comum.
- B)semirrígida, com uma parte de seus dispositivos alterável por processo legislativo ordinário e outra que, para tal, exige um processo legislativo especial e mais dificultoso.
Incorreta. A Constituição brasileira não é semirrígida.
- C)rígida, pois, para ser alterada, exige um processo legislativo com rito mais complexo e dificultoso do que o processo legislativo ordinário.
Correta. A CF/1988 é rígida.
- D)imutável, pois nenhuma de suas disposições pode ser alterada, garantindo-se, dessa forma, a perenidade integral do texto desde a sua promulgação.
Incorreta. A Constituição admite emendas, logo não é imutável.
Gabarito: C
A Constituição de 1988 é rígida, pois sua alteração exige processo legislativo mais solene e difícil do que o das leis ordinárias: proposta legitimada, dois turnos em cada Casa e aprovação por três quintos dos membros, além de limites materiais e circunstanciais.