De acordo com LENZA, sobre o Poder Constituinte, analisar os itens abaixo: I. O poder constituinte originário (também chamado inicial, inaugural, genuíno ou de 1º grau) é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente. II. O objetivo fundamental do poder constituinte originário é criar um novo Estado, diverso do que vigorava em decorrência da manifestação do poder constituinte precedente. III. O poder constituinte originário é inicial, autônomo, ilimitado juridicamente, incondicionado, soberano na tomada de suas decisões, um poder de fato e político, permanente. IV. O poder constituinte originário pode ser subdividido em histórico e revolucionário. Estão CORRETOS:
- A)Todos os itens.
Certa, porque todos os quatro itens reproduzem corretamente as características e classificações do poder constituinte originário segundo a doutrina de Lenza.
- B)Somente os itens I e III.
Errada, porque os itens II e IV também estão corretos, não apenas I e III.
- C)Somente os itens I, III e IV.
Errada, porque o item II igualmente está correto, então não se pode excluir essa assertiva.
- D)Somente os itens II, III e IV.
Errada, porque o item I também está correto, logo não são apenas II, III e IV.
Gabarito: A
O poder constituinte originário é o “ponto zero” da ordem constitucional: ele rompe com a ordem anterior e cria uma nova Constituição, sem ficar preso às regras jurídicas do sistema antigo. Por isso, a doutrina de Lenza o descreve como inicial, autônomo, ilimitado juridicamente, incondicionado, soberano, de fato e político, além de permanente. Em outras palavras, ele não pede licença para nascer e não depende de forma prévia para se expressar. O item I está correto porque o poder originário realmente inaugura uma nova ordem jurídica, substituindo a anterior. O item II também está certo, pois sua finalidade é estruturar um novo Estado, com nova organização política e constitucional, diferente do modelo que existia antes. O item III também corresponde à doutrina clássica: trata-se de poder inicial, autônomo, ilimitado juridicamente e incondicionado, exercido em momento de ruptura. Já o item IV está correto porque o poder constituinte originário costuma ser classificado em histórico e revolucionário, conforme a forma de surgimento da nova ordem constitucional. Assim, como todos os itens estão corretos, o gabarito é a alternativa A. Se você lembrar que o poder constituinte originário é o “nascimento” da Constituição e não uma simples reforma, você já matou boa parte das questões sobre o tema.