Sobre os princípios fundamentais da República Federativa Brasileira, marque a assertiva correta.
- A)São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
Correta, porque reproduz os fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no artigo 1º, I a V, da Constituição.
- B)Todo poder emana de Deus, sendo exercido por meio de seus representantes.
Errada, porque a Constituição diz que todo poder emana do povo, e não de Deus.
- C)A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Distrito Federal.
Errada, porque a CF afirma que a República é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, e não só dos Estados e do DF.
- D)São poderes da União, independentes uns dos outros, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Poder Moderador.
Errada, porque o artigo 2º prevê apenas Legislativo, Executivo e Judiciário, sem Poder Moderador.
Gabarito: A
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil estão logo no começo da Constituição, nos artigos 1º ao 4º, e servem como a base do Estado brasileiro. Quando a questão fala em fundamentos da República, ela está cobrando exatamente o artigo 1º da CF/88, que lista cinco pilares: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político. É importante não confundir fundamentos com formas de exercício do poder ou com a organização dos entes federativos. O artigo 1º diz ainda que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, e constitui-se em Estado Democrático de Direito. Já o parágrafo único traz a ideia clássica de que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição. Por isso, a alternativa A está correta: ela reproduz, quase literalmente, o texto do artigo 1º, incisos I a V. Em prova, quando aparecer essa lista, pode confiar na lembrança do artigo 1º como se fosse um mapa do tesouro constitucional. As demais opções misturam elementos errados, trocam palavras-chave importantes ou inventam figuras que não existem na Constituição, como o famoso Poder Moderador, que ficou lá no Império e não volta mais.