No que se refere ao conceito de constituição, assinale a opção correta.
- A)A constituição dúctil é definida como um processo de integração, em permanente desenvolvimento, que, realizado de acordo com a dinâmica social, envolve fatores espirituais, sociais, individuais e coletivos.
Errada, porque a descrição apresentada não corresponde ao conceito de constituição dúctil, que se liga mais à flexibilidade e adaptação do texto constitucional.
- B)A constituição ubíqua é aquela que reproduz fielmente a soma dos fatores reais de poder que coexistem em uma sociedade.
Errada, porque a reprodução da soma dos fatores reais de poder é a ideia clássica da concepção sociológica de Lassalle, não de uma constituição ubíqua.
- C)A constituição em branco é aquela que consagra limitações explícitas ao poder de reforma constitucional.
Errada, porque constituição em branco não é aquela com limites explícitos ao poder de reforma, mas outra noção doutrinária ligada à ausência de conteúdo normativo definido.
- D)A constituição suave é aquela que não contém exageros, não consagrando, ao exprimir o pluralismo social, preceitos que não possam ser vividos na prática.
Certa, porque define a constituição suave como aquela sem exageros, compatível com o pluralismo social e com preceitos realmente vivíveis na prática.
- E)Denomina-se chapa-branca a constituição que se limita a garantir os direitos sociais, rompendo com a visão estatal-patrimonialista.
Errada, porque 'chapa-branca' não é a denominação clássica para uma constituição que se limite a garantir direitos sociais.
Gabarito: D
Quando a questão fala em conceito de constituição, ela mistura termos doutrinários que costumam aparecer em provas para confundir mesmo. A constituição pode ser vista, em sentido sociológico, como a soma dos fatores reais de poder, na linha de Lassalle, mas isso não é o que a alternativa correta descreve. Já a ideia de constituição como texto juridicamente e socialmente viável aparece em construções mais modernas, ligadas à noção de que a Constituição precisa ser compatível com a realidade concreta da sociedade. A alternativa D está correta porque descreve a chamada constituição suave: aquela que não exagera na promessa normativa, nem coloca no papel preceitos tão distantes da vida real que virem só enfeite. Em outras palavras, ela procura exprimir o pluralismo social sem criar comandos impossíveis de serem vividos na prática. É uma visão de constituição mais equilibrada, sem prometer o impossível e sem perder a função de organizar a convivência social. As demais alternativas embaralham conceitos conhecidos. A Constituição dúctil costuma ser associada à ideia de abertura e adaptação, não a esse processo de integração descrito na letra A. A ubíqua não é a reprodução dos fatores reais de poder, conceito bem mais próximo do sentido sociológico de Lassalle. A em branco não tem relação com limites ao poder de reforma. E a chapa-branca não é uma classificação clássica de constituição nesse contexto. Então, a chave da questão está em perceber que a banca trocou os rótulos dos conceitos. Se você identificou que a descrição da alternativa D fala de uma constituição realista, sem exageros e compatível com a prática social, você matou a questão.