Assinale a alternativa que corretamente contempla um dos integrantes do Conselho de Defesa Nacional e uma das suas competências Constitucionais.
- A)Presidente da Câmara dos Deputados e as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Errada, porque o Presidente da Câmara é membro do Conselho de Defesa Nacional, mas a competência citada pertence ao Conselho da República, não ao de Defesa Nacional.
- B)Ministro do Planejamento e estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
Certa, pois o Ministro do Planejamento integra o Conselho de Defesa Nacional e a competência descrita reproduz o art. 91, II, da Constituição.
- C)Líderes da maioria e da minoria no Senado Federal e propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso.
Errada, porque os líderes da maioria e da minoria no Senado não integram o Conselho de Defesa Nacional, e a redação mistura dados de outro conselho com uma competência verdadeira.
- D)Líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz.
Errada, porque os líderes da maioria e da minoria na Câmara também não são integrantes do Conselho de Defesa Nacional, embora a competência de opinar sobre guerra e paz seja realmente desse conselho.
- E)Ministro das Relações Exteriores e as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Errada, porque o Ministro das Relações Exteriores é membro do Conselho de Defesa Nacional, mas a competência indicada não é dele e remete ao Conselho da República.
Gabarito: B
O Conselho de Defesa Nacional aparece no art. 91 da Constituição e funciona como um órgão de consulta do Presidente da República sobre temas ligados à soberania e à defesa do Estado. Ele tem uma lista fechada de integrantes, e isso costuma render questão de prova porque a banca mistura nomes de outros conselhos com as competências do Conselho de Defesa Nacional. Entre suas competências, o art. 91, II, traz exatamente a de "estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático". É esse o conteúdo da alternativa B, por isso ela está correta. O detalhe importante é que a Constituição atribui essa função ao Conselho como órgão, e não a um membro isolado, então a alternativa pode citar um integrante e uma competência ligada ao conselho. Já a expressão "questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas" não é do Conselho de Defesa Nacional. Essa linguagem remete ao Conselho da República, previsto no art. 90 da Constituição, que é outro órgão consultivo. Em prova, o truque é justamente trocar um conselho pelo outro, como se fossem primos que vestem o mesmo terno. Então, a chave aqui é simples: Conselho de Defesa Nacional tem foco em independência, defesa, guerra, paz, estado de defesa, estado de sítio e uso de áreas estratégicas. Se a alternativa traz esse repertório, acende a luz verde; se fala de estabilidade das instituições democráticas, desconfie.