Ana e Mariana são servidoras do município de Carangola, com lotação nas Secretarias de Saúde e Educação, respectivamente. Certo dia, em um evento social, ambas discutiam acerca de suas vidas funcionais, abordando as disposições constitucionais sobre o tema da Ordem Social. Ana afirmou que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo prevista na Constituição a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. Mariana, por sua vez, afirmou que a educação envolve a organização em regime de colaboração dos sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sendo que os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Após análise do diálogo entre as servidoras, conclui-se que
- A)somente Ana está certa.
Errada. Ana erra ao admitir subvenção pública a entidade privada com fins lucrativos.
- B)Ana e Mariana estão certa.
Errada. Ana não está certa.
- C)somente Mariana está certa.
Correta. Apenas Mariana descreve corretamente a regra constitucional.
- D)Ana e Mariana estão equivocadas.
Errada. Mariana está correta.
Gabarito: C
A saúde é livre à iniciativa privada, mas a Constituição veda a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções a instituições privadas com fins lucrativos. Na educação, há regime de colaboração entre os entes, e os municípios atuam prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.