Considerando o direito constitucional, julgue o item. As terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais podem ser livremente comercializadas pelos estados.
- C)Certo
Incorreta. A Constituição declara essas terras indisponíveis.
- E)Errado
Correta. A livre comercialização contrariaria a proteção constitucional ambiental.
Gabarito: E
Terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados que sejam necessárias à proteção dos ecossistemas naturais são indisponíveis. Por isso, não podem ser livremente comercializadas.