O princípio constitucional de que a saúde é direito de todos e dever do Estado (art. 196), adaptado para o campo do Direito do Trabalho, indica que a saúde é direito do trabalhador e dever do empregador. Para isso, a Constituição garantiu no art. 7º, XXII, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) do que pode-se concluir que o empregador deve promover redução de quais fatores de risco ao empregado: ( ) físicos ( ) químicos ( ) biológicos ( ) psíquicos Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - V - V - V
Correta. Todos os fatores listados podem integrar riscos ocupacionais a reduzir.
- B)V - V - F - V
Incorreta. Riscos biológicos também devem ser reduzidos.
- C)V - V - V - F
Incorreta. Riscos psíquicos também integram a proteção à saúde do trabalhador.
- D)V - F - V - F
Incorreta. Riscos químicos também são relevantes.
- E)F - F - V - V
Incorreta. Riscos físicos e químicos também devem ser reduzidos.
Gabarito: A
A redução dos riscos inerentes ao trabalho abrange riscos físicos, químicos, biológicos e psíquicos, pois a proteção constitucional à saúde do trabalhador deve ser compreendida de modo amplo.