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Direito Constitucional · Unesc · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

A Seguridade Social consiste no conjunto de ações destinadas a garantir direitos fundamentais nas áreas de saúde, previdência e assistência social, com a participação tanto do poder público quanto da sociedade. Dentre os princípios que devem orientar a Seguridade Social, estão: I. Universalidade da cobertura e do atendimento. II. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. III. Diversidade da base de financiamento. É CORRETO o que se afirma em:

Gabarito: D

A seguridade social é orientada por princípios constitucionais como universalidade da cobertura e atendimento, seletividade e distributividade na prestação de benefícios e serviços e diversidade da base de financiamento. Esses princípios equilibram proteção ampla com distribuição conforme necessidades sociais.

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