Nelson tem 34 anos de idade e é advogado com mais de dez anos de efetiva atividade profissional; Pedro tem 43 anos de idade e é membro do Ministério Público do Trabalho com mais de quinze anos de efetivo exercício; e Maria Lúcia tem 66 anos de idade e é juíza de um Tribunal Regional do Trabalho, oriunda da magistratura de carreira. Considerando que os três sejam brasileiros natos e tenham notável saber jurídico e reputação ilibada. Considerando que os três sejam brasileiros natos e tenham notável saber jurídico e reputação ilibada, com a nomeação pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, em conformidade com a Constituição Federal, nessa situação, para compor o Tribunal Superior do Trabalho.
- A)Poderá ser escolhido apenas Pedro.
Incorreta. Pedro pode ser escolhido, mas Maria Lúcia também preenche os requisitos como juíza de TRT oriunda da carreira.
- B)Nelson, Pedro e Maria Lúcia, sendo ela indicada pelo próprio Tribunal Superior.
Incorreta. Nelson tem 34 anos, abaixo da idade mínima constitucional de mais de 35 anos para o TST.
- C)Poderão ser escolhidos apenas Nelson e Pedro.
Incorreta. Nelson não atende é idade mínima, e Maria Lúcia também é elegível.
- D)Poderão ser escolhidos apenas Nelson e Maria Lúcia, sendo ela indicada pelo próprio Tribunal Superior.
Incorreta. Nelson não pode ser escolhido por ter 34 anos; Pedro, membro do MPT com mais de dez anos, pode.
- E)Poderão ser escolhidos apenas Pedro e Maria Lúcia, sendo ela indicada pelo próprio Tribunal Superior
Correta. Pedro atende ao quinto do MPT e Maria Lúcia atende é vaga de magistratura de carreira dos TRTs, indicada pelo TST.
Gabarito: E
O Tribunal Superior do Trabalho é composto por brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pelo Senado. O quinto constitucional inclui advogados e membros do MPT com mais de dez anos; os demais vêm dos TRTs, oriundos da magistratura de carreira, indicados pelo próprio TST.