Questão comentada de Direito Constitucional

Visando a melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais, inclui-se entre seus direitos sociais

• A)o fundo de garantia do tempo de serviço.

  Correta. O fundo de garantia do tempo de serviço integra o rol constitucional de direitos trabalhistas.

• B)o repouso semanal remunerado, exclusivamente aos domingos.

  Incorreta. O repouso semanal remunerado deve ser preferencialmente, não exclusivamente, aos domingos.

• C)a remuneração do trabalho noturno equivalente à do diurno.

  Incorreta. O trabalho noturno deve ter remuneração superior à do diurno.

• D)o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário e voluntário.

  Incorreta. O seguro-desemprego é previsto para desemprego involuntário.