Nos termos da Constituição Federal, a Língua Portuguesa é a(o):
- A)Idioma oficial da República Federativa do Brasil.
Certa, porque o art. 13 da CF/88 estabelece que a língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
- B)Língua não oficial do Município de Flores da Cunha.
Errada, porque a oficialidade da língua portuguesa não fica limitada ou negada por município algum.
- C)Idioma prioritário das pessoas com deficiência.
Errada, porque a Constituição não trata a língua portuguesa como idioma prioritário de pessoas com deficiência.
- D)Dialeto secundário dos índios.
Errada, porque indígenas podem ter seus idiomas reconhecidos em suas comunidades, mas isso não transforma a língua portuguesa em um dialeto secundário.
- E)Língua pessoal do Estado do Rio Grande do Sul.
Errada, porque o Rio Grande do Sul não tem competência para definir a língua portuguesa como língua pessoal do Estado.
Gabarito: A
A Constituição Federal trata da língua portuguesa de forma bem direta: ela é o idioma oficial da República Federativa do Brasil. Isso está no art. 13 da CF/88, que também reconhece que outros idiomas podem ser usados em situações específicas, como as línguas indígenas nas comunidades, mas sem retirar o status oficial do português. Em prova, quando a banca pergunta sobre a língua portuguesa no Brasil, quase sempre está cobrando essa regra seca e objetiva do texto constitucional. O ponto central aqui é: “oficial” significa a língua de comunicação institucional do Estado, usada nos atos públicos, documentos e funcionamento administrativo. Então, nada de inventar que é língua de município, de grupo social, de estado isolado ou de categoria de pessoas. A Constituição não faz esse tipo de brincadeira regionalizada com o idioma oficial do país. Por isso, o gabarito é a alternativa A. Ela reproduz exatamente a ideia do art. 13 da Constituição: a língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil. É uma questão clássica de literalidade constitucional, daquelas em que ler o artigo já resolve a parada.