No que se refere aos métodos de interpretação constitucional, assinale a alternativa que aborde o método tópico-problemático:
- A)Parte-se de um problema concreto para a norma, com o estudo da norma através de um problema, atribuindo-se à interpretação um caráter prático na busca da solução dos problemas concretizados
Certa, porque descreve o método tópico-problemático, que parte do caso concreto para buscar a solução na Constituição.
- B)Parte-se de pré-compreensões para se chegar ao sentido da norma
Errada, porque a ideia de partir de pré-compreensões remete a outra forma de interpretação, ligada à compreensão do intérprete, e não ao tópico-problemático.
- C)Parte-se do direito positivo para se chegar à norma
Errada, porque partir do direito positivo para chegar à norma não caracteriza o método tópico-problemático.
- D)Não utiliza apenas valores consagrados na Constituição, mas também valores extraconstitucionais, como a realidade social e cultura do povo
Errada, porque a ampliação para valores extraconstitucionais lembra o método científico-espiritual ou concretizador, e não o tópico-problemático.
Gabarito: A
Nos métodos de interpretação constitucional, o método tópico-problemático parte de um caso concreto, ou seja, de um problema real, e depois busca na Constituição a melhor resposta para solucioná-lo. A lógica é bem prática: primeiro vem a questão, depois a norma entra em cena para dar a solução mais adequada ao conflito. É por isso que ele é chamado de tópico, ligado ao tema concreto, e problemático, porque nasce do problema. Na doutrina, essa ideia é associada a uma interpretação aberta e voltada para a argumentação, valorizando a Constituição como instrumento de resolução de casos. O foco não é ficar apenas na letra fria do texto, mas encontrar uma saída constitucionalmente justificável para a situação analisada. Em provas, sempre que aparecer a ideia de partir do problema para a norma, acenda a luz amarela: é esse método. A alternativa A está correta exatamente porque descreve esse caminho: "parte-se de um problema concreto para a norma" e há uma "busca da solução dos problemas concretizados". Isso traduz com precisão a essência do método tópico-problemático. As demais alternativas apontam para outros métodos de interpretação, não para esse.