Segundo dispõe a Constituição Federal sobre o meio ambiente é correto afirmar que:
- A)As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente não trarão penalidades aos infratores, apenas multa pecuniária.
Incorreta. Condutas lesivas ao meio ambiente sujeitam infratores a sanções penais e administrativas, além de reparação.
- B)Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
Correta. Explorador de recursos minerais deve recuperar o meio ambiente degradado conforme exigência técnica.
- C)O Poder Público é o único responsável pela preservação do meio ambiente.
Incorreta. A proteção ambiental é dever do poder público e da coletividade.
- D)A coletividade não será responsável pelo cuidado com o meio ambiente.
Incorreta. A coletividade também tem dever de defender e preservar o meio ambiente.
- E)As usinas que operem com reator nuclear poderão ser instaladas em qualquer lugar.
Incorreta. Usina nuclear depende de localização definida em lei federal.
Gabarito: B
A Constituição assegura meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe deveres ao poder público e à coletividade. Quem explora recursos minerais deve recuperar o meio ambiente degradado conforme solução técnica exigida pelo órgão competente, sem prejuízo de outras responsabilidades.