Com base na Constituição Federal de 1988, art. 5º, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) São assegurados, nos termos da lei, o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas. ( ) O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a todos que solicitarem. ( ) Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – V – F.
Incorreta. A segunda assertiva é falsa e a terceira é verdadeira.
- B)V – F – V.
Correta. A sequência é V, F, V.
- C)F – F – V.
Incorreta. A primeira assertiva é verdadeira.
- D)F – V – F.
Incorreta. A primeira e a terceira não têm essa valoração.
- E)F – V – V.
Incorreta. A primeira é verdadeira e a segunda é falsa.
Gabarito: B
A Constituição assegura aos criadores e intérpretes fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem. A assistência jurídica integral e gratuita é prestada aos que comprovarem insuficiência de recursos, não a todos que solicitarem. Tratados de direitos humanos aprovados em dois turnos, por três quintos em cada Casa do Congresso, equivalem a emendas constitucionais.