Acerca do Poder Legislativo, analise as afirmativas a seguir: I. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. II. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão dois Senadores, com mandato de oito anos. III. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e cada legislatura terá a duração de quatro anos. IV. Cada Senador será eleito com dois suplentes. É correto o que se afirma
- A)apenas em I e II.
Errada, porque a Câmara representa o povo, e não os Estados e o Distrito Federal, além de a parte sobre os Territórios exigir leitura literal do art. 45.
- B)apenas em I e III.
Errada, porque a afirmativa I está incorreta ao trocar a representação da Câmara e a II também está errada ao afirmar que cada Estado e o DF elegem apenas dois Senadores.
- C)apenas em II e IV.
Errada, porque a afirmativa II está incorreta: cada Estado e o Distrito Federal elegem três Senadores, e não dois.
- D)apenas em III e IV.
Certa, porque as afirmativas III e IV estão de acordo com os arts. 44 e 46 da Constituição Federal.
Gabarito: D
Aqui a chave é separar bem Câmara e Senado, porque a banca adora trocar os sujeitos da frase. A Câmara dos Deputados representa o povo, eleita pelo sistema proporcional em cada Estado, Território e no Distrito Federal, nos termos do art. 45 da Constituição. Então a afirmativa I erra feio ao dizer que a Câmara é composta por representantes dos Estados e do DF: isso é linguagem de pegadinha, não de Constituição. Na outra ponta, o Senado Federal representa os Estados e o Distrito Federal. E cada ente elege 3 Senadores, com mandato de 8 anos, conforme o art. 46 da CF. Por isso, a afirmativa II também está errada: não são dois Senadores por Estado, e sim três. A afirmativa III está correta. O art. 44 da Constituição diz que o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e a legislatura dura 4 anos. Já a afirmativa IV também está certa: cada Senador é eleito com dois suplentes, também no art. 46. Portanto, o gabarito D está correto porque apenas III e IV estão compatíveis com a Constituição. Em resumo: Câmara = povo; Senado = Estados e DF. Se você lembrar dessa dupla, metade das questões desse tema perde a graça.