Considerando as disposições da Constituição da República, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. ( ) É assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o anonimato e da fonte. ( ) O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença. ( ) Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. A sequência está correta em
- A)V, F, V, V.
Correta, pois a sequência corresponde exatamente aos dispositivos constitucionais mencionados.
- B)V, V, V, V.
Incorreta, porque a segunda afirmativa altera o art. 5, XIV, ao trocar o sigilo da fonte por vedação da fonte.
- C)F, V, F, F.
Incorreta, pois a primeira, a terceira e a quarta afirmativas estão certas e não são falsas.
- D)F, F, F, F.
Incorreta, porque as afirmativas 1, 3 e 4 reproduzem corretamente a Constituição e não podem ser marcadas como falsas.
Gabarito: A
A questão cobra direitos fundamentais clássicos do art. 5 da Constituição, aqueles que a banca adora testar com pequenas trocas de palavras. Aqui, o segredo é conferir se a frase reproduz o texto constitucional ou se mudou um detalhe que parece inocente, mas derruba a assertiva. A primeira está correta: o art. 5, V, assegura o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. É a proteção da honra e da imagem com resposta na medida do ataque, sem exagero de nenhum lado. A segunda está errada, porque a Constituição fala em acesso à informação e resguardo do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, e não em vedação do anonimato "e da fonte". Aqui a banca mistura dois dispositivos diferentes e troca o sentido do texto. A terceira também está correta: o art. 5, LXXV, prevê que o Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença. Já a quarta reproduz o princípio da legalidade penal do art. 5, XXXIX: não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. Por isso, a sequência correta é V, F, V, V.