← Questões de Direito Constitucional

Direito Constitucional · IBADE · 2022

Questão comentada de Direito Constitucional

Identifique nas alternativas disponibilizadas, respectivamente, como é estruturada a hierarquia do Poder Executivo Federal.

Gabarito: E

No Poder Executivo Federal, a estrutura básica gira em torno de três figuras centrais: Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. A Constituição Federal trata o tema nos arts. 76 e 84, deixando claro que o Presidente é o chefe de Estado e de governo, o Vice substitui e sucede o titular quando necessário, e os Ministros auxiliam o Presidente na direção superior da administração federal. Em prova, a palavra-chave aqui é hierarquia funcional do Executivo federal. O Presidente fica no topo, o Vice ocupa a linha imediata de substituição e sucessão, e os Ministros integram o núcleo de apoio político-administrativo do governo. Não entra nessa conta Presidente do Congresso, nem Presidente de tribunal, porque isso já é outro Poder, outro jogo. Por isso, o gabarito é a letra E: ela traz exatamente a ordem da estrutura do Poder Executivo Federal. A banca está cobrando a organização constitucional do Executivo, e não algum cargo “de prestígio” de outro Poder. Se você lembrar da tríade constitucional do Executivo federal, a questão fica rápida: Presidente, Vice e Ministros. O resto é distração de prova.

Continue treinando

Questões relacionadas