A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto.
- A)independência nacional.
Esta correta, porque a independencia nacional e um dos principios que regem o Brasil nas relacoes internacionais (art. 4, I, CF/88).
- B)prevalência dos direitos humanos.
Esta correta, pois a prevalencia dos direitos humanos esta expressamente prevista no art. 4, II, da CF/88.
- C)autodeterminação dos povos.
Esta correta, ja que a autodeterminacao dos povos e principio constitucional das relacoes internacionais no art. 4, III, da CF/88.
- D)recessão de asilo político.
Esta errada, porque a Constituicao fala em concessao de asilo politico, e nao em "recessao" de asilo politico.
- E)igualdade entre os Estados.
Esta correta, pois a igualdade entre os Estados consta do art. 4, V, da CF/88.
Gabarito: D
A questao trata dos principios que orientam o Brasil nas relacoes internacionais, previstos no art. 4 da Constituicao Federal de 1988. Esse artigo e muito cobrado porque mistura principios bem conhecidos com uma expressao trocada, justamente para ver se voce esta atento ao texto constitucional. Entre os principios estao a independencia nacional, a prevalencia dos direitos humanos, a autodeterminacao dos povos e a igualdade entre os Estados. O ponto central aqui e perceber que a CF/88 fala em concessao de asilo politico, e nao em "recessao" de asilo politico. Em outras palavras, o texto constitucional protege a possibilidade de o Brasil conceder asilo, como instrumento de politica externa e de protecao humanitaria, dentro das regras constitucionais e internacionais aplicaveis. A palavra da alternativa foi trocada e isso derruba a questao. O art. 4, caput e seus incisos, e a fonte direta para esse tema. Em provas, a banca costuma explorar a memoria literal do dispositivo e pequenas trocas de vocabulario. Aqui, portanto, a errada e a alternativa D, porque ela usa uma formulacao inexistente na Constituicao. O correto, no texto constitucional, e "concessao de asilo politico".