Com fundamento na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Cessado o estado de defesa ou o estado de sítio, cessarão também seus efeitos, sem prejuízo da responsabilidade pelos ilícitos cometidos por seus executores ou agentes. ( ) Não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares. ( ) As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do General Oficial. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – V – F.
Correta: os dois primeiros itens são verdadeiros e o terceiro é falso.
- B)V – F – F.
Incorreta: o segundo item é verdadeiro, então a sequência não pode ser V - F - F.
- C)V – F – V.
Incorreta: o segundo item não é falso, pois a CF veda habeas corpus contra punições disciplinares militares.
- D)F – V – V.
Incorreta: o primeiro item é verdadeiro, então a sequência não começa com F.
- E)F – F – V
Incorreta: o primeiro e o segundo itens são verdadeiros, então não há como a sequência ser F - F - V.
Gabarito: A
A questão mistura três temas clássicos da Constituição: estado de defesa, habeas corpus e Forças Armadas. O primeiro item está certo porque a própria CF, no art. 141, determina que, cessado o estado de defesa ou o estado de sítio, cessam também seus efeitos, sem prejuízo da responsabilização pelos atos ilícitos praticados por executores ou agentes. Ou seja: terminou a exceção, mas eventual abuso não some no ar. O segundo item também está correto. O art. 142, § 2º, da CF é bem direto ao dizer que não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares. Aqui a Constituição faz uma proteção específica à disciplina militar, que é um dos pilares das Forças Armadas. O terceiro item está errado porque as Forças Armadas não ficam sob a autoridade suprema de "General Oficial". A CF, no art. 142, afirma que elas estão sob a autoridade suprema do Presidente da República, e não de qualquer patente militar. Esse detalhe costuma aparecer em prova para confundir quem decorou a estrutura, mas esqueceu o comando constitucional exato. Assim, a sequência correta é V - V - F, exatamente a alternativa A.