A respeito dos objetivos fundamentais e dos fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos expressamente na Constituição Federal, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Objetivos Fundamentais. (2) Fundamentos. ( ) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. ( ) Construir uma sociedade livre, justa e solidária. ( ) A dignidade da pessoa humana. ( ) Garantir o desenvolvimento nacional.
- A)1 - 1 - 2 - 2.
Errada, porque inverte a classificação dos dois primeiros itens e ainda troca um fundamento por objetivo no meio da sequência.
- B)1 - 2 - 1 - 1.
Errada, pois trata a dignidade da pessoa humana como objetivo, quando ela é fundamento da República no art. 1º da CF/88.
- C)2 - 1 - 2 - 1.
Certa, porque os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a dignidade da pessoa humana são fundamentos, enquanto construir uma sociedade livre, justa e solidária e garantir o desenvolvimento nacional são objetivos fundamentais.
- D)2 - 2 - 1 - 2.
Errada, porque coloca construção de uma sociedade livre, justa e solidária e garantia do desenvolvimento nacional como fundamentos, quando ambos são objetivos do art. 3º.
Gabarito: C
A Constituição de 1988 separa bem duas ideias que vivem aparecendo em prova: os fundamentos da República e os objetivos fundamentais. Os fundamentos estão no art. 1º da CF/88 e funcionam como a base do Estado brasileiro, como se fossem os pilares da casa. Já os objetivos fundamentais estão no art. 3º e indicam para onde o Estado deve caminhar, isto é, as metas constitucionais. Nos fundamentos, entram, por exemplo, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Repare que esses dois itens da questão são exatamente fundamentos, porque estão no art. 1º, III e IV. Já construir uma sociedade livre, justa e solidária e garantir o desenvolvimento nacional são objetivos fundamentais, previstos no art. 3º, I e II. Por isso, a sequência correta fica: 2 - 1 - 2 - 1. A banca quis testar se você sabe distinguir aquilo que sustenta o Estado daquilo que ele busca realizar. É uma diferença clássica e muito cobrada em constitucional, então vale decorar os artigos 1º e 3º quase como senha de acesso. Em resumo: fundamentos = base do Estado; objetivos = metas do Estado. Na questão, os dois primeiros itens confundem muita gente, mas bastava identificar a dignidade e os valores sociais do trabalho como fundamentos, e os outros dois como objetivos.