A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A liberdade de associação, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), compreende o direito de criar associação, mas depende, em determinados casos, de autorização legal.
- C)Certo
Errada. A Constituição dispensa autorização para criar associação.
- E)Errado
Correta. O item erra ao admitir dependência de autorização legal.
Gabarito: E
A criação de associações independe de autorização, e é vedada a interferência estatal em seu funcionamento. A liberdade associativa não fica sujeita a autorização legal em casos ordinários.