Sobre as regras constitucionais que disciplinam a previdência social, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A aposentadoria concedida aos segurados trabalhadores de baixa renda terá valor de um salário mínimo. ( ) Como regra, veda-se a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de benefícios. Entretanto, a lei complementar poderá prever idade e tempo de contribuição diferente da regra geral para a concessão de aposentadoria a determinados segurados, a exemplo das pessoas com deficiência. ( ) Conforme dispuser a lei infraconstitucional, a previdência social atenderá os casos de salário-família e auxílio-reclusão para todas as pessoas que, formal ou informalmente, comprovarem situação de baixa renda. ( ) Aos cinquenta e cinco anos o trabalhador rural terá direito à aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social, desde que seja observado o tempo mínimo de contribuição. A sequência está correta em
- A)V, F, V, F.
Incorreta. A segunda afirmativa também é verdadeira.
- B)V, V, F, F.
Correta. A sequência é V, V, F, F.
- C)F, F, F, V.
Incorreta. As duas primeiras afirmativas são verdadeiras.
- D)F, V, V, V.
Incorreta. As duas últimas afirmativas são falsas.
Gabarito: B
A previdência prevê proteção especial e benefícios de valor mínimo para trabalhadores de baixa renda, e a Constituição admite critérios diferenciados por lei complementar para segurados como pessoas com deficiência. Salário-família e auxílio-reclusão não são para todas as pessoas, e a aposentadoria rural aos 55 anos não vale genericamente para todo trabalhador rural.