João Pedro e Marcela, estudantes do curso de Direito da Universidade XPTO, estão no sexto semestre do curso e estavam em tarde de estudos para as provas finais. Durante os estudos, João Pedro disse que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Marcela contradisse João e disse que na verdade são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, mas não é assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA com base na Constituição Federal de 1988.
- A)João Pedro está equivocado.
Errada, porque João Pedro não está equivocado: ele repetiu exatamente o que está no art. 5º, X, da Constituição.
- B)Marcela está correta.
Errada, porque Marcela inverteu o texto constitucional ao dizer que não há direito à indenização, mas a CF garante essa reparação.
- C)Ambos estão equivocados.
Errada, porque a afirmação de João Pedro está correta e a de Marcela está incorreta.
- D)João Pedro está correto.
Certa, porque a fala de João Pedro coincide com o art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988.
- E)Ambos estão corretos.
Errada, porque apenas João Pedro está correto; Marcela contrariou expressamente a Constituição ao negar a indenização.
Gabarito: D
A Constituição Federal protege fortemente a esfera íntima da pessoa. No art. 5º, X, ela diz que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, e ainda garante indenização pelo dano material ou moral quando houver violação. Ou seja: não é só um direito de ficar em paz, é também um direito de ser compensado se alguém ultrapassar esse limite.