Acerca do controle de constitucionalidade, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso. ( ) O controle repressivo é aquele realizado antes que a norma entre em vigor, visando evitar a criação de leis ou atos inconstitucionais. ( ) No controle preventivo difuso qualquer juiz ou tribunal pode exercer o controle de constitucionalidade, no âmbito de suas competências. ( ) A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questiona a compatibilidade de uma norma com a Constituição. ( ) A confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional podem propor Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- A)F – V – F – V.
Errada: a segunda assertiva é falsa e a terceira é verdadeira.
- B)F – V – F – F.
Errada: a terceira e a quarta assertivas são verdadeiras.
- C)V – F – V – V.
Errada: a primeira é falsa e a segunda também.
- D)F – F – V – V.
Correta: a sequência é F, F, V, V.
- E)V – V – F – V.
Errada: a primeira e a segunda não são verdadeiras, e a terceira é verdadeira.
Gabarito: D
Controle preventivo ocorre antes da norma entrar em vigor, enquanto o repressivo ocorre depois. O controle preventivo não é exercido por qualquer juiz ou tribunal de forma difusa ordinária. A ADI questiona compatibilidade de norma com a Constituição, e confederação sindical ou entidade de classe nacional está entre legitimados para ações concentradas, inclusive ADC.